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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

266

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 3727/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro da

Administração Interna

Época de incêndios 2020

N.º 3736/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Agricultura

Aumento da fiscalização à colheita mecânica noturna de azeitonas, devido à Ação

promotora de perturbação e mortalidade de aves

N.º 3738/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Vera Braz (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco

(PS), Olavo Câmara (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior Liberdade de opinião no ensino superior

N.º 3744/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra da Cultura Atrasos na atribuição dos apoios anunciados pelo Governo à comunicação social local e

regional

N.º 3751/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Mar Novo atraso na publicação da portaria da

segurança a bordo

N.º 3754/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (N insc) Ministra da Agricultura

Abandono e maus tratos a equinos no Montijo

N.º 3755/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da

Administração Interna

Fecho das esquadras da PSP na Maia e Furnas

N.º 3757/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

Meios aéreos de salvamento

N.º 3758/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Tratado da carta da energia

N.º 3762/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

DECIR 2020 – Meios disponíveis e pagamento aos bombeiros

N.º 3763/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Admissões nas forças e serviços de segurança

N.º 3764/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da

Administração Interna

Gestão e controlo de bases de dados das Forças e Serviços de Segurança do MAI

N.º 3806/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), Isabel Meireles (PSD), Fernando Negrão (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio

Marques (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro da Defesa Nacional

Sistema privativo de radiocomunicações da Autoridade Marítima Nacional

N.º 3824/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

A política de relações entre Portugal e Israel no contexto de violações do direito

internacional na ocupação da Palestina

N.º 3828/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Atualização dos formulários disponíveis de forma a refletir a diversidade familiar

N.º 3611/XIV/1.ª

João Azevedo (PS), Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministra da Agricultura

Participação dos governos regionais no novo plano estratégico da PAC