II SÉRIE-B — NÚMERO 59

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1109/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vidigueira

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1110/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Valença

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1111/XIV/1.ª

– AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Valongo

2020-04-10 Políticas municipais de habitação

N.º 1112/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Valpaços

2020-04-09 Políticas municipais de habitação

N.º 1116/XIV/1.ª

– AL

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Câmara Municipal de Moita

2020-05-02 Utilização de autocarros do Município na iniciativa

da CGTP, em Lisboa, no dia 1 de maio de 2020.

N.º 1117/XIV/1.ª

– AL

Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD)

Câmara Municipal de Seixal

2020-05-02 Utilização de autocarros do Município na iniciativa

da CGTP, em Lisboa, no dia 1 de maio de 2020.

N.º 1119/XIV/1.ª

– AL

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal do Fundão

2020-05-05 Estudo de ruído ambiente na envolvente da

central de biomassa do Fundão

N.º 1121/XIV/1.ª

– AL Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Câmara Municipal do Fundão

2020-05-11 Relatório do estudo do ruído ambiente na

envolvente da Central Termoelétrica a Biomassa Florestal do Fundão

N.º 1122/XIV/1.ª

– AL Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Ribeira de Pena

2020-05-12 Estratégia Local de Habitação de Ribeira de Pena

N.º 1124/XIV/1.ª

– AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Felgueiras

2020-05-16 Estratégia Local de Habitação de Felgueiras

N.º 1126/XIV/1.ª

– AL Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE)

Câmara Municipal de São João da Madeira

2020-05-24 Acesso ao relatório fitossanitário que justifique o

abate de várias árvores na Praça Luís Ribeiro

N.º 1127/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Sesimbra

2020-05-27 Divulgação de boas práticas na ida à praia, em

Sesimbra

N.º 1128/XIV/1.ª

– AL

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

2020-06-06 Acordo entre município de Barcelos e empresa de

serviços de água e saneamento

N.º 1129/XIV/1.ª

– AL

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues

(PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD), Sofia Matos (PSD)

Câmara Municipal de Lisboa

2020-06-04 Insegurança na Cidade Universitária em Lisboa

N.º 1130/XIV/1.ª

– AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Porto

2020-06-05 Relações laborais de funcionários da Casa da

Música

N.º 1133/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Sines

2020-06-12 Contrato com a APS para a exploração de pedreira

N.º 1134/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Alijó

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Alijó

N.º 1135/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Arganil

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Arganil

N.º 1136/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Aveiro

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Aveiro