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12 DE SETEMBRO DE 2020

49

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

– AL

N.º 1137/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Caldas da Rainha

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Caldas da Rainha

N.º 1138/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Cartaxo

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município do Cartaxo

N.º 1139/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Castro Marim

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Castro Marim

N.º 1140/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Coimbra

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Coimbra

N.º 1141/XIV/1.ª

– AL José Manuel Pureza (BE), Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

2020-06-15 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Condeixa-a-Nova

N.º 1146/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Murça

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Murça

N.º 1147/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Óbidos

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Óbidos

N.º 1148/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Ourém

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Ourém

N.º 1149/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Vila Flor

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Vila Flor

N.º 1151/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Penedono

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Penedono

N.º 1152/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Portel

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Portel

N.º 1154/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Santa Marta de

Penaguião 2020-06-16

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Santa Marta de

Penaguião

N.º 1155/XIV/1.ª

– AL Ricardo Vicente (BE)

Câmara Municipal de Tondela

2020-06-16 Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra

Incêndios do Município de Tondela

N.º 1156/XIV/1.ª

– AL João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

Câmara Municipal de Setúbal

2020-06-17 Escórias de alumínio da Metalimex

N.º 1157/XIV/1.ª

– AL João Vasconcelos (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Lagos

2020-06-24

Ausência de contratos e recibos de arrendamento habitacional na Urbanização Pátio Club da Meia-

Praia em Lagos e cortes de água em período pandémico

N.º 1158/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1160/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vila do Conde

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto

N.º 1163/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Trofa

2020-06-24 Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no distrito do Porto