O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

12 DE SETEMBRO DE 2020

75

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

1070/XIV/1.ª

– AL

N.º

1081/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Câmara Municipal do Seixal Políticas municipais de habitação

N.º

1089/XIV/1.ª

– AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Gaia Políticas municipais de habitação

N.º

1091/XIV/1.ª

– AL

José Manuel Pureza (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

Nova de Poiares Políticas municipais de habitação

N.º

1100/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vieira

do Minho Políticas municipais de habitação

N.º

1101/XIV/1.ª

– AL

Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

de Rei Políticas municipais de habitação

N.º

1103/XIV/1.ª

– AL

José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de Vila

do Conde Políticas municipais de habitação

N.º

1131/XIV/1.ª

– AL

Cecília Meireles (CDS-PP) Câmara Municipal de

Felgueiras Descargas poluentes no Rio Sousa

N.º

1144/XIV/1.ª

– AL

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Câmara Municipal de

Lousada

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

do Município de Lousada

N.º

1153/XIV/1.ª

– AL

Ricardo Vicente (BE), Fabíola Cardoso (BE) Câmara Municipal de

Salvaterra de Magos

Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios

do Município de Salvaterra de Magos

N.º

1159/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Valongo

Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no

distrito do Porto

N.º

1166/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Penafiel

Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no

distrito do Porto

N.º

1170/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Amarante

Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no

distrito do Porto

N.º

1171/XIV/1.ª

– AL

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís

Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de

Gondomar

Supressão de linhas de transporte público de

passageiros operadas por provedores privados no

distrito do Porto

N.º 1/XIV/1.ª

– EI

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD),

Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André

Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Mónica

Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina

Rocha Ferreira (PSD)

Conselho Superior da

Magistratura Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro

N.º 2/XIV/1.ª – EI

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão

Martins (PS) Universidade de Coimbra

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 3/XIV/1.ª – EI

Bruno Dias (PCP) AMT – Autoridade da

Mobilidade e dos Transportes

Aplicação da Lei 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão

N.º 10/XIV/1.ª Nuno Sá (PS) ANACOM – Autoridade Instalação, ligação e funcionamento de antena