II SÉRIE-B — NÚMERO 59

80

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

660/XIV/1.ª (BE), Alexandra Vieira (BE) distrito de Braga

N.º 666/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-30

Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de componente

letiva por incapacidade permanente, no âmbito do direito à mobilidade

N.º 672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-02

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das cheias no período da

passagem das depressões Elsa e Fabien em Portugal

N.º 681/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7

N.º 695/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da ETAR de

Sobreiras em Lordelo do Ouro

N.º 698/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida

N.º 699/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade materna

N.º 700/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artifício

N.º 705/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 707/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

do Orçamento 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 713/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das

Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa

N.º 714/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das

Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa

N.º 717/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-08 Poluição no Rio Douro, degradação e

contaminação das massas de água

N.º 718/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana

Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08 Descarga de dejetos na Ria de Aveiro

N.º 720/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministro da Educação 2020-01-09 amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em

Baltar (Paredes)

N.º 723/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-09 Falta de ortopedistas na unidade hospitalar de

Famalicão

N.º 726/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-01-09 Despedimentos e incumprimentos contratuais da

Ryanair na base de Faro

N.º 729/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-09

Situação da Escola Secundária Daniel Faria, Baltar, Paredes

N.º 731/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Ministra de Estado e

da Presidência 2020-01-10

Resolução da Assembleia da República n.º 146/2019