12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

896/XIV/1.ª professores que, no final de 2019, reuniram os requisitos para acesso ao 5.º e ao 7.º escalões

N.º 898/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-05 Esgotos a céu aberto no concelho de Oliveira do

Bairro

N.º 901/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-05

Despejos de resíduos/lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das Figueiras, União de

Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago, Torres Novas

N.º 902/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e Reabilitação

Urbana, IP

N.º 905/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-05

Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental nos supermercados

Minipreço e respeito pelo direito à informação das estruturas representativas dos trabalhadores

N.º 907/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-02-05

Falta de assistentes operacionais na Escola D. Pedro I, em Gaia

N.º 914/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-10 Contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde

N.º 921/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-10

Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e

Costa Vicentina

N.º 923/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-02-11 Coronavírus (SARS-CoV-2)

N.º 924/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-02-11

Seguro de acidentes pessoais dos bolseiros da Universidade de Aveiro

N.º 930/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD),

Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-11 Inoperacionalidade dos helicópteros do INEM

N.º 937/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre operações de bolsa»

N.º 942/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-02-13

Pedido de Informação discriminada sobre a «Contribuição sobre sector bancário»

N.º 948/XIV/1.ª

Carlos Pereira (PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-02-12

Contrato de legislatura com a Universidade da Madeira

N.º 949/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-12 Obras em estradas

N.º 952/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-02-12

Protesto pelo tratamento desigual no financiamento da Universidade da Madeira, em

detrimento da Universidade dos Açores

N.º 953/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-12 Pais e encarregados de educação denunciam

problemas de funcionamento da Escola Básica 2,3 Eugénio de Castro, em Coimbra

N.º 956/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

2020-02-12 Inspeção ao aterro sanitário de Verdulho de

Baixo, Castelo Branco