12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1097/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), João Vasconcelos (BE) Ministra da Saúde 2020-02-27 Concretização do descongelamento de

progressões para os enfermeiros do CHUA e da ARS/Algarve

N.º 1108/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernando Negrão (PSD), Fernanda Velez (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-02-28

Requalificação e Ampliação da Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos EL Rei D. Manuel I (Alcochete)

e/ou construção de uma nova Escola Básica do 2.º e 3.º Ciclos em Alcochete

N.º 1112/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-28 Antigas instalações de escolas EB 2, 3 e

secundárias deixadas ao abandono

N.º 1113/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Álvaro Almeida (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-28

Inexistência de medidas sanitárias no Algarve para fazer face à COVID-19

N.º 1116/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-28 Odores intensos e derrames de lixiviados

provenientes do aterro da Resinorte em Vila Real

N.º 1117/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-28 Baixo Vouga lagunar

N.º 1121/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-28 Dados atualizados e medidas de proteção às populações de coelho-bravo e rola-comum

N.º 1122/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministra da Saúde 2020-02-28 Desvio de doentes na urgência da PPP de Vila

Franca de Xira

N.º 1124/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-28 Políticas de habitação

N.º 1126/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-01

Acesso ao troço do IP8/A26 entre o nó de Grândola Sul e Santa Margarida do Sado

N.º 1127/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-02

Depósito de lixo oriundo de Itália no aterro da Proresi, na Ota, concelho de Alenquer

N.º 1133/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-02

Famílias residentes em construções clandestinas e prestes a ser demolidas sem direito a

realojamento

N.º 1135/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-02 Construção El Corte Inglês no Porto

N.º 1136/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-03-02 Orçamento participativo das escolas

N.º 1138/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministro da Educação 2020-03-02 Jovens NEET

N.º 1139/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Carlos Peixoto (PSD),

Olga Silvestre (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Márcia

Passos (PSD), Isaura Morais (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Carla Borges (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-02 Programa Regressar

N.º 1141/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-03 Aterro de Azambuja