II SÉRIE-B — NÚMERO 59

92

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1381/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Processo de colocação de professores no âmbito

da reserva de recrutamento n.º 25

N.º 1383/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-03-24

Suspensão do pagamento de alojamento em residência de estudantes do ensino superior

N.º 1391/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-03-24

Bolsas mistas ativas durante surto epidémico COVID-19

N.º 1396/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Prolongamento no período das férias da Páscoa do apoio a trabalhadores com faltas justificadas

ao trabalho para assistência à família

N.º 1400/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-03-25

Repatriamento de estudantes portugueses no estrangeiro em virtude da pandemia COVID-19

N.º 1412/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE) Ministra da Saúde 2020-03-25 Condições de combate à COVID-19 nos

estabelecimentos prisionais

N.º 1416/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-03-25 Avaliações nos ensinos básico e secundário

N.º 1418/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra –

Monte da Lua

N.º 1421/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra da Cultura 2020-03-25 Despedimentos na empresa Parques de Sintra –

Monte da Lua

N.º 1423/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-25 Trabalhadores do centro de produção de

Mangualde da PSA – Peugeot/Citroen colocados em layoff

N.º 1425/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-26 Ameaça de despedimento coletivo de

trabalhadores da manutenção na refinaria de Sines da Petrogal

N.º 1440/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-26

COVID-19: Suspensão do pagamento de rendas no regime apoiado e condicionado em serviços e

institutos tutelados pelo estado central, nomeadamente o Instituto de Habitação e

Reabilitação Urbana

N.º 1447/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-27

Apuramento de responsabilidades da administração do SAMS e requisição das suas

instalações, equipamentos e profissionais para reforço do SNS

N.º 1448/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-03-27 Dificuldades e obstáculos no ensino a distância

N.º 1449/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-27 Aplicação de medidas de contingência distintas

aos trabalhadores de empresas de trabalho temporário e outsourcing

N.º 1453/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministro da Educação 2020-03-27

Funcionamento do ano letivo 2019/2020 em contexto excecional COVID-19

N.º 1454/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-03-27 Refeições fornecidas nas escolas em contexto

excecional COVID-19

N.º 1455/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Sobre a situação dos doentes hemodialisados no

atual contexto de surto da COVID-19

N.º 1456/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-03-27 Poluição no Rio Alviela, Santarém

N.º 1457/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-27 Encerramento das unidades de saúde dos SAMS

N.º Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho 2020-03-27 Despedimentos na Hutchinson