II SÉRIE-B — NÚMERO 59

96

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Climática Governamentais de cariz ambiental

N.º 1646/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-06 Arrojamento cetáceos na região de Setúbal

N.º 1653/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-07

Hemodiálise em Viana do Castelo: para quando a transferência para as instalações da Areosa. que reúne todas as condições de segurança para os

utentes?

N.º 1655/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-07

Manutenção e desinfeção de prédios da propriedade do IHRU

N.º 1656/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-07 Situação do sector da gestão de resíduos face à

pandemia associada à COVID-19

N.º 1663/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19

em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da

DGS

N.º 1664/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-04-07

Reforço de medidas de proteção de utentes e trabalhadores face à contaminação por COVID-19

em lares e outras entidades que prestem cuidados a idosos no âmbito das orientações da

DGS

N.º 1665/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene, saúde e

segurança no trabalho na Armatis, LC

N.º 1672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-08

Apoio domiciliário em situações de quarentena e isolamento em virtude da COVID-19

N.º 1673/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Consultas em telemedicina em contexto da

COVID-19

N.º 1674/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Poluição Rio Ferreira e funcionamento ETAR Arreigada, Paços Ferreira

N.º 1679/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-04-08 Orientações para gravidez e parto em grávidas

sem suspeita ou confirmação da COVID-19

N.º 1684/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Mar 2020-04-08 Forta local

N.º 1686/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-08 Situação dos trabalhadores da Scotturb (Lisboa)

N.º 1687/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Despacho de 31 de março de 2020 sobre a gestão de resíduos no período de estado de emergência

N.º 1689/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-04-08

Disponibilização de dados epidemiológicos à comunidade científica no âmbito da pandemia

COVID-19

N.º 1692/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos casinos e seus

salários

N.º 1693/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Layoff no jornal A Bola