12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1289/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-17

Resposta aos sem-abrigo, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 1304/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-18 Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao

exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1309/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-19 Situações de denuncias contratuais na TAP

N.º 1312/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-19

Exportação de contaminantes para território português através do Rio Lima

N.º 1314/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Ricardo Vicente (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), José Moura Soeiro

(BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministra da Saúde 2020-03-20

COVID-19: Medidas preventivas nas condições de trabalhado e habitabilidade de trabalhadores

migrantes

N.º 1320/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-20 Falta de equipamentos de proteção individual nas

corporações de bombeiros

N.º 1327/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-20 Condições de proteção dos trabalhadores do sector portuário no contexto de pandemia

COVID-19

N.º 1330/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-20 Despedimentos na TAP e no setor de aviação no

geral

N.º 1331/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministra da Saúde 2020-03-20 Comunidade de trabalhadores agrícolas

nepaleses em quarentena

N.º 1337/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-03-20 Despedimento de trabalhadores dos refeitórios

escolares concessionados à empresa ICA – Indústria e Comércio Alimentar, S.A.

N.º 1351/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-23 COVID-19 – Obtenção de lucro ilegítimo e práticas

comerciais ilegais

N.º 1354/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-03-23 Situação dos feirantes face ao surto epidémico

COVID-19

N.º 1363/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-23

Suspensão dos contratos de trabalho na Delphi, no Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1366/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-03-23

Suspensão de pagamento de residência universitária enquanto as instituições de ensino superior estão encerradas, devido à COVID-19

N.º 1370/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 COVID-19: Faltas injustificadas para assistência

aos filhos no período correspondente às férias da Páscoa (de 30 de março a 09 de abril)

N.º 1372/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-23 Subsídio de assistência a filho e neto período de

interrupção letiva

N.º 1374/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2020-03-23 Atropelo dos direitos dos trabalhadores das

cantinas escolares

N.º 1375/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-03-23 Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos

trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante a COVID-19

N.º 1379/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Garantia de igualdade no acesso a conteúdos

pedagógicos, inscrição em exames e acesso ao ensino superior

N.º 1380/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-24 Manutenção dos apoios na educação inclusiva