II SÉRIE-B — NÚMERO 59

86

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

1047/XIV/1.ª (CDS-PP) Baltar (Paredes)

N.º 1050/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-02-21

Atrasos no concurso, falta de medidas de expropriações e de financiamento para

acessibilidades e infraestruturas do novo Hospital Central Público do Alentejo

N.º 1057/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-26 Carnaval da Ilha Terceira

N.º 1060/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-26 Poluição no Rio Cobral, no concelho de Seia

N.º 1061/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Problemas identificados no Centro de Saúde de

Loulé

N.º 1063/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-26 Situação da ETAR de Ermidas-Sado

N.º 1065/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-02-26

Sobre o edifício da antiga fábrica Confiança, em Braga

N.º 1066/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-26 Ligação da A1 ao concelho de Anadia

N.º 1069/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-26

Danos ambientais provocados por aterro em Sobrado, Valongo

N.º 1070/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2020-02-26 Danos ambientais provocados por aterro em

Sobrado, Valongo

N.º 1071/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-02-26

Deslocalização da Escola Superior de Gestão de Idanha-a-Nova para Castelo Branco

N.º 1073/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-26 Danos ambientais e de saúde pública

relacionados com o aterro sanitário de Mosteirô, Andrães, Vila Real

N.º 1076/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-26

Disponibilização de habitação acessível e fundos comunitários

N.º 1080/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-02-26 Restrição de horários nas visitas a doentes no

Centro Hospitalar Universitário de Coimbra

N.º 1081/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-02-26 Plano de contingência para o coronavírus (SARS-

CoV-2)

N.º 1083/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-02-26

Regularização dos vínculos laborais dos trabalhadores requerentes ao PREVPAP da

Universidade do Minho

N.º 1086/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-26 Contaminação na Ria de Aveiro

N.º 1090/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-02-27 Cedência do edifício do ex-DRM Leiria

N.º 1092/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-27 Construção de um hotel na Praia da Memória em

Matosinhos

N.º 1095/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-27

Desalojamento de famílias na Quinta da Parvoíce, em Setúbal

N.º 1096/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-27 Urgente requalificação da Escola Básica 2, 3 de

Vialonga