12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 734/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-10 Projeção de partículas metálicas para a atmosfera

provenientes da laboração da empresa de metalização Metaljacto

N.º 736/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-10

Reconhecimento pelo Estado dos direitos dos moradores do bairro dos índios

N.º 750/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-15 Aterro do Zambujal de Cima em Sesimbra

N.º 751/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-15 Solos contaminados na obra de ampliação do

centro de investigação da Fundação Champalimaud em Pedrouços, Lisboa

N.º 755/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-15 Poluição e impactos na saúde pública com origem no aterro de resíduos não perigosos Recivalongo

N.º 767/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-01-16 Recusa do Centro Hospitalar de Tondela-Viseu em prescrever o transporte não urgente de doentes

N.º 768/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-16 Atraso na conclusão da Praia Fluvial da Carriça,

em São João da Serra (Oliveira de Frades)

N.º 770/XIV/1.ª

Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS) Ministra da Saúde 2020-01-17 Pagamentos devidos aos subsistemas de saúde na

Região Autónoma da Madeira

N.º 774/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Raul Miguel Castro (PS), Elza Pais (PS), João Paulo Pedrosa (PS)

Ministra da Cultura 2020-01-20 Obras no património cultural edificado

N.º 780/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-21

Continuação da praga de jacintos de água no Rio Sorraia ou um rio que não está limpo

N.º 784/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-21 Crianças com necessidades educativas especiais

sem apoio devido à falta de funcionários na Escola Básica Manuel Ferreira Patrício, Évora

N.º 790/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-21 INEM de Setúbal em risco de perder instalações

N.º 793/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-01-22 Escola Secundaria Padre Benjamim Salgado – 1.ª

Insistência

N.º 803/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Abaixamento das qualificações necessárias para

lecionar Informática e falta de professores de Português, Inglês, Geografia e Informática

N.º 804/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de Inglês na

Escola Básica EB 2/3 Abade Correia da Serra, em Serpa

N.º 805/XIV/1.ª

Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-01-23 Falta de colocação de professor de Matemática

na Escola Secundária de Almodôvar

N.º 806/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-01-23 Escola Secundária Padre Benjamim Salgado –

amianto.

N.º 807/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-01-23

Subfinanciamento e degradação do edificado da Faculdade de Belas Artes da Universidade do

Porto

N.º 808/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura 2020-01-23 Salários em atraso na Orquestra Regional do

Norte

N.º 812/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação 2020-01-23 EB 1, 2, 3 de Gondifelos

N.º 813/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-23 Modernização da rede de monitorização da

qualidade do ar

N.º Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ministro do 2020-01-23 Instalação de Fábrica de bagaço de azeitona em