II SÉRIE-B — NÚMERO 59

82

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

816/XIV/1.ª Maria Manuel Rola (BE) Ambiente e Ação Climática

Trancoso

N.º 821/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Isabel Lopes (PSD), Filipa Roseta (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Carlos Silva (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD), Cláudia Bento (PSD)

Ministra da Cultura 2020-01-24

Revogação do artigo 5.º – A da lei da Cópia privada – Artigo 263.º da Proposta de Lei n.º

5/XIV/1.ª – Aprova o Orçamento do Estado para 2020

N.º 836/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro da Defesa Nacional

2020-01-29 Poda Excessiva de Árvores no Regimento de

Artilharia da Serra do Pilar

N.º 838/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-01-29 Abaixamento das habilitações para a docência e

escassez de professores

N.º 841/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-30 Implantação de parque de estacionamento em

Espaço Verde de Utilização Coletiva – São João da Pesqueira

N.º 843/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-30 Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The

Future

N.º 851/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na vacinação contra a

gripe

N.º 855/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Longos períodos de espera na urgência pediátrica

do Hospital de Braga

N.º 859/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-31 ETAR de Arreigada em Paços de Ferreira

N.º 860/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31 Demissão e não nomeação de diretor clínico para

o Centro Hospitalar de entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por resolver

N.º 868/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-03 Aeroporto do Montijo

N.º 873/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-03 Ponte de arame entre Monteiros e Veral – Vila

Pouca de Aguiar- Boticas

N.º 874/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-03 Ultrapassagens por professores com menos

tempo de serviço e contabilização integral do tempo de serviço de professores e educadores

N.º 879/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-04

Execução da Empreitada de Beneficiação do IC2 entre Asseiceira e Freires

N.º 881/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra de Estado e da Presidência

2020-02-05 Carência de meios na CITE

N.º 882/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-31

Monitorização processo de dragagens do Rio Sado, Porto de Setúbal

N.º 895/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas

D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia

N.º Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-02-04 Número de vagas para progressão dos