Debates Parlamentares - Diário 059, p. 84 (2020-09-12)

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II SÉRIE-B — NÚMERO 59

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Climática

N.º 957/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Cumprimento do acordo de empresa e

substituição ilegal de trabalhadores em greve na Fundação INATEL

N.º 959/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de trabalhadores do

sector da vigilância

N.º 962/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-12

Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo

N.º 964/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no concelho de

Odemira

N.º 966/XIV/1.ª

Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Palmira

Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Cristina Mendes da

Silva (PS)

Ministro da Educação 2020-02-13 Regime de autonomia, administração e gestão

dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário

N.º 972/XIV/1.ª

Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 Situação de saúde no concelho de Odemira

N.º 974/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-13 Situação de risco de insolvência da Associação de

Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas – Renovação da pergunta

N.º 975/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação 2020-02-13 Obras de requalificação e substituição de

equipamentos na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas

N.º 978/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na

Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 981/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro

de autismo

N.º 983/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro

de autismo

N.º 985/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-14 Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência

Portuguesa do Ambiente, IP

N.º 986/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de

Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD)

Ministra da Cultura 2020-02-14 Candidatura ao inventário nacional do património cultural e imaterial do «cantar dos reis», em Ovar

N.º 987/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do Hospital de

Lamego

N.º 991/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana

Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Educação 2020-02-14 Obras de requalificação da EB 2,3 das Dairas (Vale

de Cambra)

N.º 999/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-14

Pergunta à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às irregularidades do

evento «Dia da tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa

N.º 1000/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

2020-02-14 Poluição EVA II – Empresa Valorização de

Alumínio,S.A.

II SÉRIE-B — NÚMERO 59 84 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Climática N.º 957/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Cumprimento do acordo de empresa e substituição ilegal de trabalhadores em greve na Fundação INATEL N.º 959/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Atropelo a direitos laborais de trabalhadores do sector da vigilância N.º 962/XIV/1.ª Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-12 Salários em atraso dos trabalhadores da empresa Glovo N.º 964/XIV/1.ª João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-02-13 Dificuldades no acesso à saúde no concelho de Odemira N.º 966/XIV/1.ª Eduardo Barroco de Melo (PS), Maria da Graça Reis (PS), Porfírio Silva (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Cristina Mendes da Silva (PS) Ministro da Educação 2020-02-13 Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e do ensino básico e secundário N.º 972/XIV/1.ª Pedro do Carmo (PS), Telma Guerreiro (PS) Ministra da Saúde 2020-02-13 Situação de saúde no concelho de Odemira N.º 974/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-13 Situação de risco de insolvência da Associação de Solidariedade Social Os amigos da Landeira – Vendas Novas – Renovação da pergunta N.º 975/XIV/1.ª Cristóvão Norte (PSD) Ministro da Educação 2020-02-13 Obras de requalificação e substituição de equipamentos na Escola Secundária de Vendas Novas e na Escola Básica n.º 1 de Vendas Novas N.º 978/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação 2020-02-14 Atraso na entrega dos manuais escolares na Escola Secundária de Palmela, distrito de Setúbal N.º 981/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo N.º 983/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-02-14 Apoios a crianças com perturbações de espectro de autismo N.º 985/XIV/1.ª Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-02-14 Integração efetiva dos trabalhadores das diferentes Sociedades Polis na Agência Portuguesa do Ambiente, IP N.º 986/XIV/1.ª António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Cultura 2020-02-14 Candidatura ao inventário nacional do património cultural e imaterial do «cantar dos reis», em Ovar N.º 987/XIV/1.ª Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do Hospital de Lamego N.º 991/XIV/1.ª Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS) Ministro da Educação 2020-02-14 Obras de requalificação da EB 2,3 das Dairas (Vale de Cambra) N.º 999/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-02-14 Pergunta à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às irregularidades do evento «Dia da tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa N.º 1000/XIV/1.ª António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD) Ministro do Ambiente e Ação 2020-02-14 Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio,S.A.

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