II SÉRIE-B — NÚMERO 59

88

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Delgado Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS),

Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro (PS)

N.º 1143/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando

Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha

(PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-03-03 Bolsas de mérito

N.º 1145/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03 Contratação e vinculação de todos os técnicos

especializados que suprem necessidades permanentes na escola pública

N.º 1148/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-03 Reforma de velhice

N.º 1149/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de Estado da Segurança Social

2020-03-03 Reforma de velhice

N.º 1150/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-03-03

Programa de crédito de garantia mútua para estudantes do ensino superior

N.º 1151/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-03 Professores em situação de doença incapacitante

forçados a regressar às escolas

N.º 1152/XIV/1.ª

Pedro Cegonho (PS) Secretária de Estado

Adjunta e do Património Cultural

2020-03-04 Obra de arte do século XVI atribuída a Diogo

Contreiras (1500-1560)

N.º 1154/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde 2020-03-04 Concretização de medidas relativas ao Projeto de

Resolução n.º 1219/XIII

N.º 1155/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-04

Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado

N.º 1161/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-03-04 Correção urgente da informação errada prestada

pela DGS para a COVID-19

N.º 1162/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho dos

professores

N.º 1163/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação 2020-02-28 Falta de condições na Escola Secundária de

Montemor-o-Novo

N.º 1165/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-03 Ferrovia 2020 e investimentos rodoviários na

Guarda

N.º 1167/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-03

Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do quebra-mar, acessibilidades marítimas, terminal contentores sul e porto de

pesca

N.º 1169/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1170/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1171/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1173/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1175/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay