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12 DE SETEMBRO DE 2020

85

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Climática

N.º 1001/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento

para adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual

N.º 1004/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-18

Encerramento da central termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua

requalificação

N.º 1005/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-02-18

Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de Bragança

N.º 1007/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa Senhora

do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense

N.º 1008/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-02-18 Mutilação genital feminina

N.º 1014/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e

superintensivas

N.º 1018/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-02-18 Cobrança de propinas na Universidade Aberta

N.º 1021/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-18 Recuperação do litoral no distrito de Aveiro

N.º 1024/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na Urgência do Hospital de Beja

N.º 1028/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio

informático ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018

N.º 1029/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-02-19 Carreira assistentes operacionais

N.º 1030/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-02-19 Ensino profissional

N.º 1035/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo

Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS),

Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS),

Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano

europeu de luta contra o cancro

N.º 1036/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo

Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha (PS),

Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina

Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco (PS),

Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-02-19

Participação na audição pública sobre o plano europeu de luta contra o cancro

N.º 1041/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Alma Rivera (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-20

Preocupações com a instalação de culturas intensivas em Veiros – Estremoz

N.º Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles Ministro da Educação 2020-02-20 amianto na Escola Secundária Daniel Faria, em