12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

1852/XIV/1.ª Solidariedade e Segurança Social

popular

N.º 1853/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-20 Contratos dos trabalhadores não docente das

escolas

N.º 1854/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da Randstad

N.º 1855/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS),

Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-20

Lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica CAM

(Continente-Açores-Madeira)

N.º 1858/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-04-20 Despedimento de 630 funcionárias das cantinas

escolares da região centro

N.º 1859/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Sócios gerentes de MPME excluídos do acesso

aos apoios por indisponibilidade de formulário da Segurança Social

N.º 1860/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-20 COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam o

teletrabalho, o ensino à distância e a saúde das populações

N.º 1862/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros aos

colégios de educação especial

N.º 1863/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-04-21 Seguro escolar em contexto de ensino à distância

N.º 1867/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-21 Situação da CP – Comboios de Portugal face à

crise provocada pela COVID-19

N.º 1872/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos professores no

Agrupamento de Escolas de Casquilhos

N.º 1874/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-21 Situação na empresa STCP

N.º 1876/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-21 Layoff no Grupo Global Media

N.º 1877/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22 Layoff nos centros de contacto da Altice

N.º 1882/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos

para a função pública, para profissionais de saúde

N.º 1883/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores do

Ministério da Saúde

N.º 1890/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-22 Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio do aluno e cobertura do seguro a

professores em teletrabalho

N.º 1891/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-04-22

Modalidades não presenciais durante o surto no ensino superior desrespeitam direitos dos

trabalhadores e não garantem igualdade entre estudantes

N.º 1894/XIV/1.ª

Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da Agricultura

2020-04-22 Flexibilização do Greening

N.º 1895/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-22

Cálculo do apoio extraordinário aos trabalhadores independentes e diferimento das contribuições à

segurança social

N.º 1896/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e 2020-04-22

Violação de direitos laborais e incumprimento de medidas de prevenção do contágio pelo novo