II SÉRIE-B — NÚMERO 59

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1989/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30 Poluição na Ribeira de Joane em Matosinhos

N.º 1993/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30

Regime especial e transitório de facilitação do acesso, majoração de valor e prolongamento da duração de apoios sociais aos trabalhadores da

fábrica COFACO, na Região Autónoma dos Açores, que se encontrem em situação de

N.º 1994/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Ricardo

Leão (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-30

Transporte de passageiros – Linha de Cascais e Linha de Sintra

N.º 1995/XIV/1.ª

Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30 Apoios concedidos por ataques do lobo ibérico

N.º 1996/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo

Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30 Lares ilegais

N.º 1997/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2020-04-30 Acesso efetivo de estudantes cegos/as aos

conteúdos de «Estudo em casa»

N.º 1999/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-30 Reconhecimento de doença profissional nos profissionais de saúde diagnosticados com

COVID-19

N.º 2001/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30

Não aprovação de pedidos de layoff simplificado e atrasos no seu pagamento

N.º 2003/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30

Layoff – pagamento da parte respeitante ao Estado

N.º 2005/XIV/1.ª

Sónia Ferreira (PSD), António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão

(PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo

Martins de Carvalho (PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-30

Poluição do Tejo – Afluentes Aravil, Ponsul e Zêzere

N.º 2006/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro Roque (PSD),

Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana Rocha

(PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-30 Lares ilegais

N.º 2007/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-30 Indeferimento de processos apresentados devido

a crise empresarial resultante da COVID-19

N.º 2010/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Alexandre Poço (PSD) Secretário de Estado

da Juventude e Desporto

2020-04-30 Data e regras de permissão da prática do surf e

outros desportos de ondas

N.º 2011/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

2020-04-30 Instituto Politécnico do Porto marca reunião com trabalhadores para o feriado 1.º de Maio – Dia do