II SÉRIE-B — NÚMERO 59

106

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2044/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-05

Descargas poluentes da refinaria de Matosinhos da Galp na praia do aterro

N.º 2045/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro

Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-05

Testes de despistagem nas instituições que prestam apoio domiciliário e em lares

N.º 2049/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-05

Incumprimento do Regime Jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de

Administração da Ersar

N.º 2052/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Pressão para cessações do contrato com base em

acordos que penalizam os trabalhadores na Keepshining, Serviços de Limpeza, Lda.

N.º 2054/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Despedimento na Lojas Francas de Portugal, S.A.

N.º 2056/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-06 Operadoras de telecomunicações: Serviço de

comunicações mais acessível em tempo pandemia COVID-19

N.º 2057/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-05 Risco de contaminação no Terminal Multiusos do

Poço do Bispo

N.º 2058/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Pagamento do subsídio de refeição aos

trabalhadores em teletrabalho. O caso da AIMMAP e empresas suas associadas

N.º 2059/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-06

Mortalidade de aves nas instalações de aquacultura

N.º 2063/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06 Abusos laborais na Bosch Car Multimédia

N.º 2068/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-06 Passagem de nível do Peso no concelho de

Santarém

N.º 2071/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-06 Falta de pagamento dos manuais escolares por

parte da plataforma Mega – IGeFE

N.º 2072/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares

de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo

Leão (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-06

Controlo de lotação e oferta nos transportes públicos rodoviários

N.º 2075/XIV/1.ª

Francisco Pereira Oliveira (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Cristina

Jesus (PS), Ricardo Leão (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Carvalho (PS), Hugo Costa

(PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Marina Gonçalves (PS), João

Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06 Políticas de habitação

N.º 2076/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06

Despedimento de trabalhadores na Lauak, distrito de Setúbal