12 DE SETEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2225/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Centro Hospitalar Universitário de S. João, EPE

N.º 2227/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Centro Hospitalar de Entre Douro e Vouga, EPE

N.º 2228/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro, EPE

N.º 2229/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Hospital da Senhora da Oliveira Guimarães, EPE

N.º 2231/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde do

Nordeste, EPE

N.º 2232/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Centro Hospitalar Universitário do Porto, EPE

N.º 2237/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12 Planos e medidas existentes na unidade de saúde

para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Hospital de Braga, EPE

N.º 2239/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra da Saúde 2020-05-12

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Unidade Local de Saúde de

Matosinhos, EPE

N.º 2241/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-13 Suspensão e cortes de pensões a jovens

estudantes

N.º

2244/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques

(PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia

André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos

(PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais

(PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Educação 2020-05-13

Serviços de transporte escolar e consequências

na igualdade de acesso às atividades letivas

presenciais

N.º

2247/XIV/1.ª Isabel Pires (BE)

Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

2020-05-14 Reversão do pagamento do subsídio de

alimentação em cartão nos CTT

N.º 2248/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e

Segurança Social

2020-05-14 Despedimento coletivo na Melo Santos

Confeções, em Lousada

N.º

2250/XIV/1.ª

José Manuel Carpinteira (PS), Marina

Gonçalves (PS), Anabela Rodrigues (PS)

Ministro de Estado

da Economia e da Transição Digital

2020-05-14 Comércio nas zonas transfronteiriças

N.º

2251/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN),

Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do

Ambiente e Ação

Climática

2020-05-14 Descarga de sucata e limalha no Porto de Lisboa

N.º

2252/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina

(PSD), Sandra Pereira (PSD), Luís Leite Ramos

Ministra da Saúde 2020-05-14 Criação de unidade de cuidados intermédios na

Unidade de Chaves