II SÉRIE-B — NÚMERO 59

108

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

estrangeiros

N.º 2110/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo Baptista Leite

(PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-08 Insuficiente capacidade da oferta de camas de

cuidados intensivos nos hospitais do SNS e atraso na entrega de ventiladores adquiridos à China

N.º 2111/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-05-08 Financiamento da Universidade dos Açores

N.º 2112/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-08 Central termoelétrica a biomassa florestal no

Fundão

N.º 2113/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-08 Rotas aéreas TAP Porto

N.º 2114/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-08 Descarga de navio de sucatas em Lisboa

N.º 2119/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-09 Esclarecimentos sobre a retirada da diabetes e da

hipertensão arterial da lista de doenças beneficiárias do regime excecional de proteção

N.º 2120/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-10 COVID-19 – Hospital Garcia de Orta

N.º 2121/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-11

Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo

N.º 2122/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-11

Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo

N.º 2124/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Incumprimentos ambientais relativos a licença ambiental na Cimpor de Alhandra

N.º 2125/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Lixo importado de Itália depositado no aterro de Lustosa em Lousada

N.º 2126/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-11

Proteção de crianças e jovens em risco – Contexto COVID-19

N.º 2128/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito

da COVID-19

N.º 2131/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel

Rodrigues (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-11

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo

Governo

N.º 2132/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-05-11 COVID-19 – Declaração de Retificação n.º 18-

C/2020 – Diabetes e hipertensão

N.º 2133/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-05-11

Transferência de verbas para construção da residência para estudantes da Escola Superior de

Desporto de Rio Maior por concretizar

N.º 2135/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-11 Proliferação de espécie aquática invasora, azola,

no troço do Tejo Internacional

N.º 2137/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches