12 DE SETEMBRO DE 2020

109

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

2138/XIV/1.ª

N.º 2139/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos

livres

N.º 2140/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos

livres

N.º 2141/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-

escolar

N.º 2142/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-

escolar

N.º 2143/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-11 Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco

N.º 2145/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de verão e festa do avante

N.º 2146/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Layoff da empresa LETA – Prestação de Serviços,

Lda. (Fábrica da Super Bock Bebidas, Leça do Balio, Matosinhos)

N.º 2148/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11 Importação de lixo em Lousada (distrito do Porto)

N.º 2149/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Educação 2020-05-12 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto

COVID-19

N.º 2150/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12 Reposição e reforço do funcionamento dos

serviços dos cuidados de saúde primários no distrito de Évora

N.º 2152/XIV/1.ª

João Dias (PCP), João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-05-12 Demora no início da construção do novo Hospital

Central do Alentejo, em Évora

N.º 2153/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Ciência Tecnologia e ensino

superior 2020-05-12 Pagamento de propinas no contexto da COVID-19

N.º 2154/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), José Cancela Moura (PSD), Maria Germana Rocha (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-12

Início da vinculação afetiva entre os adotandos (crianças institucionalizadas) e os candidatos a

adotantes aprovados

N.º 2155/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Educação 2020-05-12 Reabertura dos ginásios e clubes de fitness na

sequência da pandemia de COVID-19

N.º 2158/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD),

João Gomes Marques (PSD)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

2020-05-12 Reabertura de serviços de tatuagem e similares

N.º 2160/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação 2020-05-12 Falta de resposta gera desigualdade para alunos

do secundário que não podem frequentar as aulas presenciais

N.º 2165/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-13 Condições de reabertura das creches e prestação

de serviços por amas e creches familiares

N.º 2166/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-05-13 Suspensão da oferta de transportes públicos em várias localidades do país face ao recomeço das