II SÉRIE-B — NÚMERO 59

102

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Segurança Social coronavírus na Patinter, em Mangualde (Viseu)

N.º 1899/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-23

Famílias residentes na Quinta da Parvoíce, em Setúbal, vivem com entulho das demolições às

portas de casa

N.º 1900/XIV/1.ª

João Dias (PCP), António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-23 Esclarecimento sobre renovação de contratos

precários no Hospital Garcia de Orta

N.º 1905/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-23 Corte de compensação retributiva em caso de

múltiplos empregadores ou de acumulação com atividade independente

N.º 1907/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-04-24 Garantia de acesso a todos os conteúdos

educativos por todos os alunos e famílias com surdez ou perda auditiva

N.º 1908/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Sobre a inclusão de todas as componentes

remuneratórias no cálculo do apoio em layoff

N.º 1910/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-24

Empresa Plastaze despede 180 precários e entra em layoff

N.º 1913/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-24 Controlo à distância em regime de teletrabalho –

Teleperformance

N.º 1917/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Isabel Pires (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-24

Condições Habitacionais de requerentes de asilo em Portugal

N.º 1924/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-24

Despacho n.º 4698-D/2020, referente a requisição dos inspetores e técnicos superiores necessários para reforçar a equipa inspetiva da

ACT

N.º 1926/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Lina Lopes (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-24

Nomeação/abertura de concurso para diretor efetivo do centro distrital da segurança social de

Leiria

N.º 1928/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-24 Limitação do acesso ao jogo e apostas online

N.º 1931/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-24

Proteção dos trabalhadores que integram grupos de risco

N.º 1934/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-24

Empresas intermunicipais de águas e acordos de regularização de dívidas

N.º 1935/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-24 Redução do apoio para doentes que necessitam

de cuidados respiratórios domiciliários

N.º 1937/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-26

Exposição a riscos profissionais dos trabalhadores da imagiologia da Unidade Local de Saúde do Alto

Minho (USLAM)

N.º 1938/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso

Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira

(PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-27

Regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda habitacional e não

habitacional, no âmbito da pandemia COVID-19

N.º 1944/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação 2020-04-27

Inclusão dos alunos do ensino básico e secundário com necessidades específicas de aprendizagem e NEE no ensino não presencial durante o período

de encerramento dos estabelecimentos de ensino

N.º 1946/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e 2020-04-27

Apoio extraordinário à redução de atividade de trabalhador independente