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Quarta-feira, 23 de setembro de 2020 II Série-B — Número 3

XIV LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2020-2021)

S U M Á R I O

Votos (n.os 69 a 71/2020):

N.º 69/2020 — De pesar pela morte de Bruno Candé Marques.

N.º 70/2020 — De pesar pelo falecimento de Bruno Candé Marques.

N.º 71/2020 — De pesar pela morte de Bruno Candé Marques.Projetos de Voto (n.os 320 a 323/XIV/2.ª):

N.º 320/XIV/2.ª (PS) — De congratulação pelo 40.º aniversário da criação do Conselho das Comunidades Portuguesas.

N.º 321/XIV/2.ª (CH) — De condenação às condutas do regime venezuelano que à luz de um relatório da ONU agora revelado, consubstanciam crimes contra a humanidade.

N.º 322/XIV/2.ª (PSD) — De congratulação pelo 40.º aniversário da criação do conselho das comunidades portuguesas.

N.º 323/XIV/2.ª (PS e PAN) — De pesar pela morte da «suprema» Ruth Bader Ginsburg. Petições (n.os 59, 105 e 115/XIV/1.ª):

N.º 59/XIV/1.ª (Acesso dos sócios-gerentes ao regime de lay-off): — Relatório final da Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

N.º 105/XIV/1.ª (Ângela dos Santos Loura) — Pela recuperação e preservação do Forte de São João Baptista, na Ilha de Santa Maria.

N.º 115/XIV/1.ª (ALOPE – Associação de Lesados em Obrigações e Produtos Estruturados) — Para controlo, revisão e criação de legislação que salvaguarde os direitos dos investidores não qualificados no âmbito da comercialização de produtos financeiros pelas instituições bancárias.