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9 DE OUTUBRO DE 2020

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Taça do Mundo, que decorreu em Szeged, Hungria em 2015. Em 2017 sagra-se campeão mundial de canoagem, em K1 5000, na República Checa, depois do título europeu alcançado na Bulgária, em K1 1000. Conseguiu também medalhas de prata em K1 1000, no Mundial, e K1 5000, no Europeu, dando sequência a uma carreira internacional fulgurante, assinalada por 100 subidas ao pódio.

As últimas três medalhas são o corolário dum longo percurso de trabalho e resiliência e tanto mais de relevar pelo facto de esta conquista ter ocorrido numa altura atípica para a prática e para as competições desportivas, deixando-nos este feito a enorme esperança de retoma breve e na tradição do valor de todos os Atletas Portugueses, em todas as atividades desportivas.

Nesta Taça do Mundo, a única prova internacional num ano marcado pela pandemia da COVID-19, Portugal conquistou sete medalhas: duas conquistadas por Joana Vasconcelos e três por Fernando Pimenta. Na paracanoagem, Norberto Mourão conquistou duas medalhas, com o terceiro lugar em VL2 500 metros e a prata na sexta-feira nos 200 metros.

Pelo exposto, a Assembleia da República congratula-se com a conquista da centésima medalha internacional pelo canoísta Fernando Pimenta e também saúda os atletas portugueses, reconhecendo a sua importância e o valor que neste tempo difícil de «pandemia» este feito assume.

Assembleia da República, 2 de outubro 2020.

Os Deputados do PSD: Luís Leite Ramos — Cláudia André — António Cunha — Firmino Marques — Jorge Salgueiro Mendes — Emília Cerqueira — Eduardo Teixeira — Carla Madureira — Alexandre Poço — Maria Gabriela Fonseca — Duarte Marques — Emídio Guerreiro — Hugo Martins de Carvalho — Isaura Morais — José Cesário — Margarida Balseiro Lopes — Maria Germana Rocha — Pedro Alves — António Ventura — Isabel Lopes.

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PROJETO DE VOTO N.º 336/XIV/2.ª DE PROTESTO PELAS CONDIÇÕES INDIGNAS DO CAMPO DE REFUGIADOS DE MORIA, NA ILHA

GREGA DE LESBOS

Um violento incêndio destruiu, quase por completo, no dia 9 de setembro, o campo de refugiados de Moria, na ilha grega de Lesbos, considerado «o pior da Europa», em virtude das condições indignas de existência que aí se registam. Ali se encontra uma população atualmente a rondar as 13 mil pessoas e onde muitos requerentes de asilo aguardam já há vários anos por uma resposta.

Como se não bastasse terem visto os seus poucos pertences serem destruídos, e estando num campo onde já haviam sido confirmados 35 casos de infeções por COVID-19, os milhares de refugiados que ali permaneciam confinados encontravam-se em condições de grande precariedade e insalubridade, num acampamento que albergava quatro vezes mais pessoas do que a sua real capacidade.

Ninguém pode continuar a fechar os olhos ao que se passa diariamente no campo de refugiados de Moria e que representa uma evidente violação dos direitos humanos. A União Europeia e cada Estado têm o dever de fazer mais e melhor e pugnar pelo fim da existência de locais como este campo.

Assim, a Assembleia da República lamenta o devastador incêndio ocorrido no campo de refugiados de Moria e deixa o seu protesto pelas condições muito precárias em que os refugiados são obrigados a viver, apelando ainda a que se tirem todas as devidas lições destes trágicos acontecimentos, para que não volte a acontecer nenhuma outra situação idêntica, e se garanta o respeito dos direitos fundamentais de migrantes e refugiados.

Assembleia da República, 7 de outubro de 2020.