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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

196

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1419/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Despedimentos na empresa Parques de Sintra – Monte da Lua

N.º 1427/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Encerramento da empresa Camipão

N.º 1428/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Situação dos trabalhadores independentes devido à suspensão do Recenseamento Agrícola

2019, em consequência da COVID-19

N.º 1429/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Café Nicola manda trabalhadores para casa sem qualquer explicação (Coimbra)

N.º 1431/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministra de Estado

e da Presidência Condições de trabalho no CNAIM do Norte

N.º 1432/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Condições de Trabalho no CNAIM do Norte

N.º 1433/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação dos trabalhadores das empresas Bordalo Pinheiro e Vista Alegre, no distrito de

Leiria

N.º 1434/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento de 30 trabalhadores na cadeia de restaurantes Zenith (Porto)

N.º 1435/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Proteção dos maquinistas do Metropolitano de Lisboa no contexto da pandemia COVID-19

N.º 1436/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Despedimento de mais de 100 trabalhadores na Scenic Tours (Porto)

N.º 1438/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP)

Ministro da Defesa Nacional

Segurança dos navios da Scenic-Tours ancorados na Alfândega do Porto

N.º 1439/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Concretização da Lei-quadro da transferência de competências para as autarquias locais e para as

entidades intermunicipais

N.º 1442/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Alteração dos prazos do regime transitório dos docentes do ensino superior politécnico

N.º 1443/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Situação nas instituições da Rede de Serviços e Equipamentos sociais

N.º 1444/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro do Planeamento

Isenção de compensação a pagar para construção do Hotel Hilton em Cascais

N.º 1445/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Imposição de férias aos trabalhadores da Caetano Aeronautic