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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

194

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1352/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condições de trabalho na Teleperformance

N.º 1353/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condições de trabalho nos call center da NOS (Edifício América)

N.º 1355/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Rescisão de contratos na CarrisTur

N.º 1359/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Encerramento anunciado da CONTINENTAL TEVES no concelho de Palmela, distrito de

Setúbal

N.º 1360/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro de Estado

e das Finanças Revisão de atos tributários pela AT

N.º 1361/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Encerramento da Extensão de Saúde do

Samouco, concelho de Alcochete, distrito de Setúbal

N.º 1362/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Planos de Contingência dos Serviços dos

hospitais da Península de Setúbal

N.º 1364/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Sobre a necessidade de proteção dos trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito

de Setúbal

N.º 1365/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde Sobre a necessidade de proteção dos

trabalhadores da Megasa, ex-SN Seixal, distrito de Setúbal

N.º 1367/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Primeiro-Ministro Condições para a produção agrícola

N.º 1368/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE), Beatriz Gomes Dias (BE)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Cidadãos estrangeiros retidos nos Aeroportos de Portugal devido à COVID-19

N.º 1371/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE) Ministra da Justiça Regras preventivas uniformes para combate à

COVID-19 no funcionamento dos tribunais

N.º 1373/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Atropelo dos direitos dos trabalhadores das cantinas escolares

N.º 1376/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Medidas de segurança, saúde e salvaguarda dos trabalhadores dos SUCH e empresas concessionárias perante a COVID-19

N.º 1378/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadores do grupo Transdev forçados a gozar férias no período de pandemia COVID-19, o

caso da AveiroBus

N.º 1382/XIV/1.ª

José Cesário (PSD) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Escassez de meios humanos da Embaixada de Portugal em Kinshasa

N.º 1384/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Suspensão do pagamento das propinas, taxas e emolumentos no ensino superior e reforço da

ASE

N.º 1385/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Garantia de igualdade de acesso a todos os recursos didáticos no Ensino Superior e

condições de apresentação de teses e de realização de estágios e avaliações