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10 DE OUTUBRO DE 2020

189

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1155/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadora obrigada a passar quatro dias em balança de supermercado

N.º 1156/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1158/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das

Infraestruturas e

Habitação

Sobre as obras de prolongamento do quebra mar de Leixões

N.º 1159/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos

Transportes Públicos (PART)

N.º 1160/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Passe Ferroviário da Linha do Alentejo – Programa de Apoio à Redução Tarifária nos

Transportes Públicos (PART)

N.º 1164/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Desequilíbrios de mercado e atropelos às leis laborais resultado da Lei n.º 45/2018

N.º 1166/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Concordância das Beiras e Estação da Guarda

N.º 1168/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Trabalhadora de supermercado obrigada a permanecer de pé na frente de loja sem fazer

nada

N.º 1174/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Futuro do Palácio Burnay

N.º 1176/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Esclarecimentos sobre o suplemento remuneratório designado «abono para falhas»

N.º 1180/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Resposta imediata à iminente rutura resultante da falta de trabalhadores no Serviço de

Estrangeiros e Fronteiras (SEF) na Madeira.

N.º 1182/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Falta de efetivos da PSP e GNR no distrito do Porto

N.º 1183/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Cumprimento de recomendação UE bem-estar animal

N.º 1185/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro da Educação

Sobre a remoção de amianto e a requalificação da Escola Básica de 2.º e 3.º ciclos Dr. António Augusto Louro, concelho do Seixal, distrito de

Setúbal

N.º 1186/XIV/1.ª

Cristina Sousa (PS), Santinho Pacheco (PS) Ministro da

Administração Interna

Projeto Piloto: GNR e PSP juntas na Guarda?

N.º

1189/XIV/1.ª António Filipe (PCP)

Ministro de Estado

e das Finanças

Encerramento parcial do balcão da CGD em

Sabrosa

N.º 1191/XIV/1.ª

Cecília Meireles (CDS-PP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 1194/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Primeiro-Ministro Linha SNS24