10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1082/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Cristóvão Norte (PSD), Afonso Oliveira (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação Obras na EN 109 no troço entre Ovar e Espinho

N.º 1085/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Agricultura

Transporte de animais

N.º 1087/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministro do Mar Obras na doca dos pescadores de Esposende

N.º 1088/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

A (i)legalidade da imposição aos trabalhadores da Altice da ferramenta Meo Tracking

N.º 1089/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

A situação da PT/MEO e o processo de venda da rede de fibra ótica

N.º 1091/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE), Jorge Costa (BE) Ministra da Cultura Destruição da Panificadora Real

N.º 1093/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Beatriz Gomes Dias (BE) Ministra da Cultura Pareceres técnicos e legais invalidam cedência de

obras de arte ao Grupo Vila Galé

N.º 1098/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Descontaminação dos solos na Terceira com a

retirada do Pipeline do Cabrito

N.º 1099/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado

e das Finanças Pagamentos ATM Repartições de Finanças Ilhas

S. Jorge, Graciosa, Flores e Corvo

N.º 1100/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro da Administração

Interna

Pedidos de proteção internacional e autorizações de residência provisória dos requerentes de

proteção internacional

N.º 1101/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro da Defesa

Nacional Utilização de serviço de drones da EMSA por

Portugal

N.º 1102/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Pedro Filipe Soares (BE) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Utilização de serviço de drones da EMSA por Portugal

N.º 1103/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condições de trabalho no call-center da NOS (Edifício América)

N.º 1104/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Condições de trabalho no call-center da NOS (Edifício da Xerox)

N.º 1105/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Construção da Variante da EN 125 em Odiáxere no Concelho de Lagos

N.º 1106/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Joana Bento (PS), Cristina Sousa (PS), Rita Borges Madeira (PS), Eduardo Barroco de Melo (PS), Mara

Coelho (PS), Fernando José (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Nuno Sá (PS), Maria Joaquina Matos (PS), João Paulo Pedrosa (PS), Cristina Mendes da Silva

(PS), João Paulo Correia (PS), Tiago Barbosa Ribeiro (PS), Marina Gonçalves (PS)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Potenciais abusos sobre trabalhadora em empresa de distribuição

N.º 1107/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Base das Lajes

N.º 1109/XIV/1.ª

Carlos Eduardo Reis (PSD), Rui Silva (PSD), Cláudia André (PSD), Paulo Leitão (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), João

Gomes Marques (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Carla Barros (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Emília Cerqueira

(PSD), António Lima Costa (PSD), António Ventura (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Agricultura

Resultado do 13.º concurso da operação 6.2.2 «Restabelecimento do potencial produtivo», do

PDR2020