II SÉRIE-B — NÚMERO 7

182

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 918/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque

Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 919/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Esclarecimentos sobre a áreas correspondentes aos aglomerados urbanos e rurais do Parque

Natural Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 920/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura

Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano

e Costa Vicentina

N.º 922/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração

Pública

Esclarecimentos sobre a áreas de produção Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano

e Costa Vicentina

N.º 926/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro da

Administração Interna

Condições de segurança e fiabilidade do funcionamento do SIRESP nos Açores

N.º 927/XIV/1.ª

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro de Estado

e das Finanças Forte de São João Baptista da Praia Formosa

N.º 929/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa à observação de golfinhos

mutilados na costa de Cascais

N.º 930/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Adão Silva (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Alberto

Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Cláudia Bento (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla

Borges (PSD), António Lima Costa (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra da Saúde Inoperacionalidade dos helicópteros do INEM

N.º 931/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre energia»

N.º 932/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre geologia e minas»

N.º 933/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre comercialização e abate de gado»

N.º 934/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola

Básica Pêro da Covilhã

N.º 935/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

de portos»

N.º 936/XIV/1.ª

Joana Bento (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS) Ministro da Educação

Pedido de informação sobre a remoção de amianto nos edifícios públicos – o caso da Escola

Básica Pêro da Covilhã

N.º 938/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas

sobre controlo metrológico e de qualidade»

N.º 939/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas s/ fiscaliz. de atividades comerciais e industriais»

N.º 940/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças

Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre licenciamentos diversos concedidos a

empresas»

N.º 941/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre «Taxas sobre o valor de adjudicação de obras públicas»

N.º 943/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado

e das Finanças Pedido de Informação discriminada sobre a

«Contribuição sobre indústria farmacêutica»