II SÉRIE-B — NÚMERO 7

184

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 979/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministra da Agricultura

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do

Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António

N.º 980/XIV/1.ª

Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Aterro sanitário de Vila Real

N.º 981/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Apoios a crianças com Perturbações de Espectro de Autismo

N.º 982/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Apoios a crianças com Perturbações de Espectro

de Autismo

N.º 984/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Traçado da variante de acesso a Tavira inserido no projeto de eletrificação da linha férrea do

Algarve, no troço entre Faro e Vila Real de Santo António

N.º 986/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), Ricardo Baptista Leite (PSD), Paulo Rios

de Oliveira (PSD), Fernanda Velez (PSD) Ministra da Cultura

Candidatura ao Inventário Nacional do Património Cultural e Imaterial do ‘Cantar dos

Reis’, em Ovar

N.º 989/XIV/1.ª

Beatriz Gomes Dias (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Educação

Sobre o episódio de racismo no jogo de futebol da I Liga Profissional de Futebol

N.º 990/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Pergunta ao Senhor Ministro do Ambiente e da Ação Climática relativa ao incumprimento da lei

da qualidade do ar

N.º 992/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Isabel Meireles (PSD), Duarte Marques (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Fernando Ruas (PSD), António Lima Costa (PSD), Paulo Moniz (PSD), Carlos

Alberto Gonçalves (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Não transposição atempada da Quinta Diretiva Branqueamento de Capitais.

N.º 993/XIV/1.ª

Pedro Cegonho (PS) Ministra da Cultura Acesso aos Museus e Monumentos Nacionais pelos Académicos da Academia Nacional de

Belas-Artes

N.º 994/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Aeródromo de Cascais

N.º 995/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Continuam as descargas sem tratamento na Ribeira de Frades provocada pela ETAR da

Lavandeira, Mangualde

N.º 996/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Mar Revisão Urgente do Registo Internacional de

Navios da Madeira

N.º 997/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Pergunta à Exma. Senhora Ministra da Cultura relativa às irregularidades do evento ‘Dia da

Tauromaquia’ no Campo Pequeno, em Lisboa

N.º 1002/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

Transporte fluvial de passageiros no Tejo

N.º 1003/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde Falecimento na Urgência do Hospital de Lamego,

no distrito de Viseu

N.º 1006/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

CTT – queixas sobre aumento da tabela de preços e da qualidade do serviço prestado

N.º 1008/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Saúde Mutilação genital feminina

N.º 1010/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior

Regularização da situação profissional de professor do IPL