10 DE OUTUBRO DE 2020

237

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2712/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Lousada

N.º 2713/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

Informação sobre a existência de amianto nas escolas que integram o Agrupamento de Escolas

de Lousada Este

N.º 2714/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Pedro Roque (PSD), Álvaro

Almeida (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), António Ventura (PSD), Carlos Alberto Gonçalves (PSD), José Cesário (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

SITUAÇÃO DA COMUNIDADE PORTUGUESA RESIDENTE NA VENEZUELA

N.º 2715/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Remoção parcial do geomonumento ‘Pedra

Furada’, em Setúbal

N.º 2720/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Pedro

Roque (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Carla Barros (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Esclarecimento sobre situação laboral das amas da Segurança Social e dos formadores do IEFP

N.º 2721/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP) Ministro do Mar Frota operacional de bandeira portuguesa

N.º 2723/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro de Estado

e dos Negócios Estrangeiros

Ensino da língua e cultura portuguesas no estrangeiro no contexto do surto epidémico de

COVID-19 – plataforma «estudoemcasa»

N.º 2725/XIV/1.ª

Sara Velez (PS), Luís Soares (PS), Hortense Martins (PS), Ascenso Simões (PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS), José

Rui Cruz (PS)

Ministro de Estado da Economia e da Transição Digital

Reabertura dos Estabelecimentos Termais

N.º 2727/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde Hospital de Portalegre – Contratação de empresa de trabalho temporário no Combate à COVID-19

N.º 2730/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde Problema de saúde pública, relacionado com a transformação de bagaço de azeitona, persiste

em Fortes, Ferreira do Alentejo

N.º 2733/XIV/1.ª

António Filipe (PCP) Ministro da Defesa

Nacional Conclusão do processo de promoções em 2020

N.º 2735/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL)

Secretário de Estado da

Presidência do Conselho de

Ministros

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de

espaço para difusão de publicidade institucional.

N.º 2736/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de

Estado do Cinema, Audiovisual e Media

Resolução do Conselho de Ministros n.º 38-B/2020, relativa à aquisição antecipada de

espaço para difusão de publicidade institucional.

N.º 2739/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Mónica Quintela (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Márcia Passos (PSD), Jorge Salgueiro Mendes (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

COVID-19 no Hostel Aykibom em Lisboa

N.º 2741/XIV/1.ª

Mariana Mortágua (BE) Ministro de Estado

e das Finanças Reembolsos IRS 2019

N.º 2742/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Inscrição da expansão da rede de Metro no próximo quadro comunitário

N.º 2745/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Paragem da construção dos novos tanques da refinaria da Petrogal no Porto e despedimento de

trabalhadores

N.º 2747/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática

Estações de monitorização de radioatividade em Portugal

N.º 2749/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura Transferência das verbas do programa Cultura

para Todos para outras áreas