II SÉRIE-B — NÚMERO 7

238

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2750/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra da Coesão

Territorial Transferência das verbas do programa Cultura

para Todos para outras áreas

N.º 2752/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Afonso Oliveira (PSD), Jorge Salgueiro Mendes

(PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Paulo Moniz (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Secretária de Estado do Turismo

Sobrevivência das atividades marítimo-turísticas

N.º 2753/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

Esclarecimentos sobre o não pagamento de salários aos trabalhadores do Grupo JJW Hotels &

Resorts

N.º 2755/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

Anta do Vale da Lage

N.º 2758/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

Autorização pelo Ministério do Ambiente do abate de 35 sobreiros adultos na cidade do Porto

N.º 2760/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura COVID-19 – Linha de Apoio de Emergência ao

Setor das Artes – Orquestra Filarmónica Portuguesa

N.º 2762/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Linha de Apoio de Emergência ao Sector das

Artes

N.º 2763/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministra da Cultura Quantias e critérios de atribuição dos 15 milhões

de euros ao sector da Comunicação Social, no âmbito da crise da COVID-19

N.º 2768/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

Desigualdades de tratamento progenitores/sujeitos passivos, com dependentes

em regime de guarda alternada, no âmbito das declarações de IRS referentes aos rendimentos

de 2019

N.º 2769/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Agricultura

Produção de cereja e pêssego no distrito de Castelo Branco

N.º 2770/XIV/1.ª

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Cláudia André (PSD), Luís Leite Ramos (PSD)

Ministro da Educação

Insistência – EB 2, 3 Dr. Júlio Brandão

N.º 2772/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro do Mar Apoios para o sector da pesca para a Região Autónoma da Madeira, no âmbito da crise

COVID-19.

N.º 2774/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da

Administração Interna

Condições nas Conservatórias em contexto de COVID-19

N.º 2786/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura Compra antecipada de publicidade aos órgãos de

comunicação social no âmbito dos apoios na pandemia de COVID-19

N.º 2789/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes

(PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Mónica Quintela (PSD), Rui

Cristina (PSD), Carlos Peixoto (PSD), João Gomes Marques (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Sandra Pereira (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), António Cunha

(PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Fernanda Velez (PSD), Jorge

Salgueiro Mendes (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Cláudia Bento (PSD), Carla

Borges (PSD), Paulo Moniz (PSD)

Ministro da Administração

Interna

Falta de Meios Aéreos face ao Planeamento do DECIR 2020

N.º 2792/XIV/1.ª

Paulo Neves (PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro de Estado e dos Negócios

Estrangeiros

Solidariedade Europeia Versus Solidariedade Nacional