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10 DE OUTUBRO DE 2020

57

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 6/XIV/1.ª – EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa

2020-01-26 Transportes públicos acessíveis a pessoas com

deficiência

N.º 7/XIV/1.ª – EI

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Comunidade Intermunicipal do

Cávado 2020-01-26

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 8/XIV/1.ª – EI

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria

Manuel Rola (BE)

Área Metropolitana do Porto

2020-02-15 Transportes públicos acessíveis a pessoas com

deficiência

N.º 11/XIV/1.ª – EI

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho Coordenador dos

Institutos Superiores Politécnicos

2020-03-30 Dados – Medidas implementadas para entrega

das dissertações em formato digital

N.º 12/XIV/1.ª – EI

Rita Borges Madeira (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Miguel Matos (PS)

Conselho de Reitores das Universidades

Portuguesas 2020-03-30

Dados – Medidas implementadas para entrega das dissertações em formato digital

N.º 20/XIV/1.ª – EI

Fernando Paulo Ferreira (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-05-21 Segurança no Aeródromo Municipal de Tires

N.º 23/XIV/1.ª – EI

João Pinho de Almeida (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-06-09 Heliporto de Santa Comba Dão

N.º 25/XIV/1.ª – EI

Eduardo Barroco de Melo (PS), Joana Sá Pereira (PS), Maria Begonha (PS), Tiago Estevão

Martins (PS), Miguel Matos (PS), Filipe Pacheco (PS), Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira (PS),

Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Conselho de Reitores das Universidades

Portuguesas 2020-06-25

Medidas das IES universitárias públicas para os estudantes insulares

N.º 27/XIV/1.ª – EI

André Neves (PSD), André Coelho Lima (PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD),

Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD), Duarte Marques (PSD), Fernando

Negrão (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

PGR – Procuradoria-Geral da República

2020-06-30 Relatório da Procuradora-Geral da República

sobre a execução da Lei de política criminal para o biénio 2017-2019

N.º 30/XIV/1.ª –

EI Isabel Pires (BE)

Autoridade da

Concorrência (AdC) 2020-07-15

Concertação de preços entre grupos de

distribuição alimentar e fornecedores

N.º 31/XIV/1.ª – EI

Mariana Mortágua (BE) Comissão do Mercado de Valores Mobiliários

– CMVM 2020-07-27

Wirecard – Urgente reforço dos mecanismos de governo das sociedades e necessidade de avaliar formalmente a idoneidade da nova

administradora executiva da Galp

N.º 37/XIV/1.ª –

EI João Gonçalves Pereira (CDS-PP)

ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-08-11 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 38/XIV/1.ª – EI

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos de

Portugal 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 39/XIV/1.ª – EI

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANAC – Autoridade Nacional de Aviação

Civil 2020-08-12 Obras no Aeroporto Humberto Delgado

N.º 40/XIV/1.ª – EI

João Gonçalves Pereira (CDS-PP) ANA – Aeroportos de

Portugal 2020-08-29 Aeroporto de Faro – Falta de recursos e meios

N.º 1/XIV/1.ª – RA

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Governo Regional dos Açores

2020-03-27 Estudo Impacto Ambiental da Requalificação do

Miradouro da Lagoa do Fogo