10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 35/XIV/1.ª – AC

Sandra Cunha (BE) Ministro da

Administração Interna Relatório da Auditoria ‘Cartografia de Risco’

da IGAI

N.º 37/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Ministro de Estado e

das Finanças

Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2018 e

2019

N.º 39/XIV/1.ª – AC

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra da Saúde Avaliação do regime LAC no SNS

N.º 44/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Inspeção da IGAMAOT ao Aterro da Recivalongo

N.º 46/XIV/1.ª – AC

Maria Manuel Rola (BE) Ministro de Estado e

das Finanças Ficha cadastral da parcela de terreno afeta à

APDL na escarpa da Arrábida (Porto)

N.º 47/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Parecer positivo da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) à construção de Hotel na

praia da Memória, em Matosinhos

N.º 50/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP) Secretária de Estado

do Turismo Programa ‘Vip.pt’

N.º 53/XIV/1.ª – AC

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Plano de Monitorização Valores Ecológicos das Dragagens do Sado

N.º 55/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD) Ministro da

Administração Interna Instrumentos de gestão da Guarda Nacional

Republicana

N.º 57/XIV/1.ª – AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministro do Mar Abastecimento de GNL a navios no Porto da

Praia da Vitória.

N.º 60/XIV/1.ª – AC

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Mónica Quintela (PSD), Pedro Roque (PSD), Luís Marques Guedes (PSD), Lina Lopes (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), José Cancela Moura (PSD),

Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD), Artur Soveral Andrade (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministra de Estado e da Presidência

Avaliação da execução do Programa 3 em Linha – Programa para a Conciliação da Vida

Profissional, Pessoal e Familiar.

N.º 61/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do Ambiente

e Ação Climática

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 62/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 63/XIV/1.ª – AC

João Dias (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Pedido de informação que serviu de suporte à tomada de decisões sobre o Parque Natural

Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

N.º 64/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Agricultura Cópia do levantamento das parcelas a

desafetar do AHM no âmbito da Resolução do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 65/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação Climática

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução

do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 66/XIV/1.ª – AC

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Cópia do levantamento das parcelas a desafetar do AHM no âmbito da Resolução

do Conselho de Ministros n.º 179/2019

N.º 70/XIV/1.ª – AC

Jorge Paulo Oliveira (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministra da Modernização do

Estado e da Administração Pública

Relatórios do Conselho de Coordenação Financeira referentes aos anos de 2016,

2017, 2018 e 2019

N.º 73/XIV/1.ª – AC

Joacine Katar Moreira (N insc.) Ministro da

Administração Interna Abuso de poder e violência policial

N.º 77/XIV/1.ª – AC

Paulo Moniz (PSD), António Ventura (PSD) Ministra da Agricultura POSEI