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II SÉRIE-B — NÚMERO 7

64

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 353/XIV/1.ª –

AL Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Mangualde

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 365/XIV/1.ª –

AL Nelson Peralta (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Sátão

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 371/XIV/1.ª –

AL

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Vieira do Minho

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 393/XIV/1.ª –

AL

Nelson Peralta (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Jorge Costa (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Câmara Municipal de Fafe

Pareceres emitidos no âmbito de pedidos de prospeção e pesquisa, de exploração

experimental ou exploração de recursos geológicos

N.º 418/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de São Vicente

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 419/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal do Sardoal

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 461/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila do Conde

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 470/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 481/XIV/1.ª –

AL

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN)

Câmara Municipal de Viseu

Número de animais identificados eletronicamente

N.º 484/XIV/1.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lisboa

Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa

N.º 486/XIV/1.ª –

AL Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Câmara Municipal de Odivelas

Mosteiro de S. Dinis e S. Bernardo

N.º 489/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Guimarães

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 490/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Braga

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 492/XIV/1.ª –

AL

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE)

Câmara Municipal de Barcelos

Transportes públicos acessíveis a pessoas com deficiência

N.º 496/XIV/1.ª –

AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paredes

Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 498/XIV/1.ª –

AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Paços de Ferreira

Descargas poluentes nos rios Sousa e Ferreira

N.º 499/XIV/1.ª –

AL Cecília Meireles (CDS-PP)

Câmara Municipal de Lousada

Descargas poluentes no Rio Sousa

N.º 501/XIV/1.ª –

AL Fabíola Cardoso (BE), Sandra Cunha (BE)

Câmara Municipal de Abrantes

Iniciativas para apoio a mulheres vítimas de violência doméstica e seus filhos e filhas