10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)

N.º

1406/XIV/1.ª

– AL

José Maria Cardoso (BE) Câmara Municipal de

Santa Comba Dão Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1416/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), João Vasconcelos (BE)

Câmara Municipal de Portimão

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1446/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Oleiros

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1473/XIV/1.ª

– AL Manuel Azenha (BE), José Maria Cardoso (BE)

Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1483/XIV/1.ª

– AL José Maria Cardoso (BE), José Manuel Pureza (BE)

Câmara Municipal de Condeixa-A-Nova

Eleição dos presidentes das CCDR

N.º 1497/XIV/1.ª

– AL Cristina Rodrigues (N insc.)

Câmara Municipal do Porto

Medidas de proteção de peões e utilizadores de bicicleta

N.º 1/XIV/1.ª – EI

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD), Mónica Quintela (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD)

Conselho Superior da Magistratura

Falta de juiz no Tribunal de Arouca – Comarca de Aveiro

N.º 2/XIV/1.ª – EI

João Gouveia (PS), Porfírio Silva (PS), Pedro Coimbra (PS), Cristina Jesus (PS), Tiago Estevão Martins (PS)

Universidade de Coimbra

Protocolo entre Universidade de Coimbra e Hospital CUF Coimbra

N.º 3/XIV/1.ª – EI

Bruno Dias (PCP) AMT – Autoridade da

Mobilidade e dos Transportes

Aplicação da Lei n.º 45/2018 – Contribuição de Regulação e Supervisão

N.º 10/XIV/1.ª – EI

Nuno Sá (PS) ANACOM – Autoridade

Nacional de Comunicações

Instalação, ligação e funcionamento de antena telecomunicações junto à Escola

Básica 2/3 D. Maria II – Vila Nova de Famalicão

N.º 16/XIV/1.ª – EI

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela

Fonseca (PSD), Duarte Pacheco (PSD) Banco de Portugal Proteção dos créditos das famílias

N.º 18/XIV/1.ª – EI

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP) Entidade Reguladora

dos Serviços Energéticos (ERSE)

Despacho n.º 4698-A/2020- preços máximos do Gás

N.º 26/XIV/1.ª – EI

Jorge Costa (BE), Isabel Pires (BE) Entidade Reguladora

dos Serviços Energéticos (ERSE)

Acesso às atas das reuniões do CA da ERSE e listagem completa dos estudos e relatórios

produzidos desde 2019

N.º 32/XIV/1.ª – EI

Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal Auditoria Interna ao processo de resolução

do BES

N.º 33/XIV/1.ª – EI

Mariana Mortágua (BE) Banco de Portugal Fiscalização da venda de ativos do Novo

Banco

Requerimentos não respondidos devido a prorrogação do prazo

NúmeroAutorDestinatárioAssuntoPublicação

(DAR)Fundamentação

N.º 15/XIV/1.ª – AC

Paulo Neves (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Paulo Moniz (PSD), António Ventura

(PSD), Sérgio Marques (PSD), Sara Madruga da Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação

Grupo de trabalho para a revisão do modelo de

Subsídio Social de Mobilidade