10 DE OUTUBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 599/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Isabel

Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), Alexandre Poço (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Luís Leite

Ramos (PSD), Pedro Alves (PSD)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2019-12-12

Atrasos na atribuição de vistos para estudantes internacionais

N.º 635/XIV/1.ª

Carlos Brás (PS), Ricardo Pinheiro (PS), Alexandre Quintanilha (PS), Rosário Gambôa

(PS), Cristina Mendes da Silva (PS), João Paulo Correia (PS), Isabel Oneto (PS), Bacelar de Vasconcelos (PS), Joana Lima (PS), Pedro

Sousa (PS), Constança Urbano de Sousa (PS), Hugo Carvalho (PS), Carla Sousa (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2019-12-18

Licença de construção de hotel na Praia da Memória, em Matosinhos

N.º 639/XIV/1.ª

Duarte Alves (PCP) Ministro de Estado e

das Finanças 2019-12-19 Reestruturação da Galp

N.º 648/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2019-12-20 Saúde no distrito de Setúbal

N.º 649/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Cultura 2019-12-20 Miradouro da Senhora do Monte, Lisboa

N.º 666/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação 2019-12-30

Tratamento desigual e discriminatório de docentes com dispensa total de componente letiva por

incapacidade permanente, no âmbito do direito à mobilidade

N.º 672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-02

Pergunta ao Ministério do Ambiente e Ação Climática sobre a gestão das cheias no período da

passagem das depressões ‘Elsa’ e ‘Fabien’ em Portugal

N.º 681/XIV/1.ª

Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Carlos Peixoto (PSD), Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges

(PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-03 Obras no IP3 e IC7

N.º 695/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-07 Odores intensos e desagradáveis da ETAR de

Sobreiras em Lordelo do Ouro

N.º 698/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Procriação medicamente assistida

N.º 699/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Mortalidade Materna

N.º 700/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-01-07 Lesões causadas por fogo de artificio

N.º 705/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministro de Estado e

das Finanças 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 707/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Secretário de Estado

do Orçamento 2020-01-07

Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública (SIEF)

N.º 713/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das

Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa

N.º 714/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-01-08

Perguntas ao Ministério do Ambiente e Ação Climática (MAAC) e ao Ministério das

Infraestruturas e Habitação sobre o Aeroporto de Lisboa

N.º 717/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-08 Poluição no Rio Douro, degradação e contaminação

das massas de água