II SÉRIE-B — NÚMERO 12

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

2276/XIV/1.ª para prevenir e combater a violência sobre profissionais – Agrupamento de Centros de Saúde

do Algarve III – Sotavento

N.º 2282/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-05-14

Planos e medidas existentes na unidade de saúde para prevenir e combater a violência sobre

profissionais – Unidade Local de Saúde do Alto Minho, EPE

N.º 2285/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-15 Situação e futuro dos trabalhadores no sector da

aviação civil no contexto da crise pandémica COVID-19

N.º 2286/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-15 Sobre as condições de prestação do serviço público

da CP

N.º 2287/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-15 Situação dos trabalhadores das empresas

subcontratadas na IP Infraestruturas de Portugal

N.º 2289/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD)

Ministro da Educação

2020-05-15 Ensino Profissional – Contagem do Tempo de

Serviço Docente

N.º 2290/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria

Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD), Margarida Balseiro

Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD)

Secretário de Estado Adjunto e da

Educação 2020-05-15

Ensino Profissional – Contagem do Tempo de Serviço Docente

N.º 2292/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã

N.º 2293/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Secretário de Estado

do Orçamento 2020-05-15 Reinstalação do Serviço de Finanças da Lourinhã

N.º 2296/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD),

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Alexandre Poço

(PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Educação

2020-05-15 Material Informático para Escolas do Distrito de

Leiria

N.º 2311/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-15

Prestação de informação do ICNF ao Observatório Técnico Independente

N.º 2312/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-15 Dificuldade de deslocação dos formandos para as

formações presenciais nas instalações do IEFP

N.º 2316/XIV/1.ª

André Coelho Lima (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos

Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio

Guerreiro (PSD), Rui Silva (PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-17 Donativos ao Hospital Senhora da Oliveira –

Guimarães

N.º 2318/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-17 Destruição de habitats de espécies protegidas no

Parque Natural da Ria Formosa

N.º 2319/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Manuel Pureza (BE)

Ministra da Saúde 2020-05-17 Realização de juntas médicas para determinação

do grau de incapacidade