II SÉRIE-B — NÚMERO 12

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2121/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-11

Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo

N.º 2122/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-11

Sobre os desenvolvimentos negativos no Porto de Lisboa e a inoperância do Governo

N.º 2125/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11

Lixo importado de Itália depositado no aterro de Lustosa em Lousada

N.º 2126/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-11

Proteção de crianças e jovens em risco – contexto COVID-19

N.º 2128/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Apoio a pais separados ou divorciados no âmbito

da COVID-19

N.º 2131/XIV/1.ª

Alexandra Tavares de Moura (PS), Elza Pais (PS), Edite Estrela (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Catarina Marcelino (PS), Isabel

Rodrigues (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-11

Impacto da COVID-19 na vida das mulheres – desagregação por sexo dos dados relativamente

aos trabalhadores/as abrangidos pelas medidas de apoio económico e social promovidas pelo Governo

N.º 2132/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-05-11 COVID-19 – Declaração de Retificação n.º 18-

C/2020 – Diabetes e hipertensão

N.º 2133/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-05-11

Transferência de verbas para construção da residência para estudantes da Escola Superior de

Desporto de rio Maior por concretizar

N.º 2137/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º 2138/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das creches

N.º 2139/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos livres

N.º 2140/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das atividades de tempos livres

N.º 2141/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-

escolar

N.º 2142/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-05-11 Sobre a reabertura das salas de educação pré-

escolar

N.º 2143/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-11 Sobre o rio Ponsul no distrito de Castelo Branco

N.º 2145/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP) Primeiro-Ministro 2020-05-11 Proibição de festivais de Verão e Festa do Avante

N.º 2146/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-11 Layoff da empresa LETA – Prestação de Serviços,

Lda. (Fábrica da Super Bock Bebidas, Leça do Balio, Matosinhos)

N.º 2148/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-11 Importação de lixo em Lousada (distrito do Porto)

N.º 2149/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro da Educação

2020-05-12 Exames nacionais de melhoria de nota – contexto

COVID-19

N.º 2150/XIV/1.ª

João Oliveira (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-12 Reposição e reforço do funcionamento dos serviços

dos cuidados de saúde primários no distrito de Évora