II SÉRIE-B — NÚMERO 12

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 2056/XIV/1.ª

José Manuel Pureza (BE), Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-06 Operadoras de telecomunicações: Serviço de

comunicações mais acessível em tempo pandemia COVID-19

N.º 2057/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-05 Risco de contaminação no Terminal Multiusos do

Poço do Bispo

N.º 2058/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Pagamento do subsídio de refeição aos

trabalhadores em teletrabalho. O caso da AIMMAP e empresas suas associadas

N.º 2063/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06 Abusos laborais na Bosch Car Multimédia

N.º 2068/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-06 Passagem de nível do Peso no concelho de

Santarém

N.º 2071/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-05-06 Falta de pagamento dos manuais escolares por

parte da plataforma Mega – IGeFE

N.º 2072/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares

de Moura (PS), Fernando Anastácio (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS),

Pedro Delgado Alves (PS), Isabel Alves Moreira (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo

Leão (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-06

Controlo de lotação e oferta nos transportes públicos rodoviários

N.º 2075/XIV/1.ª

Francisco Pereira Oliveira (PS), Hortense Martins (PS), Nuno Fazenda (PS), Cristina

Jesus (PS), Ricardo Leão (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Hugo Carvalho (PS),

Hugo Costa (PS), Filipe Pacheco (PS), André Pinotes Batista (PS), Marina Gonçalves (PS),

João Azevedo Castro (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06 Políticas de habitação

N.º 2076/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06

Despedimento de trabalhadores na Lauak, distrito de Setúbal

N.º 2077/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06

Redução do salário na Visteon, concelho de Palmela, distrito de Setúbal

N.º 2079/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-06 Aparecimento de dívidas aquando de pedidos de

apoio à Segurança Social

N.º 2081/XIV/1.ª

Cristóvão Norte (PSD), Filipa Roseta (PSD), Alexandre Poço (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06

Execução do programa «1.º Direito – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação»

N.º 2082/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06

ANA, S.A., impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus trabalhadores

N.º 2083/XIV/1.ª

João Vasconcelos (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-06

ANA, S.A., impõe redução salarial e outros abusos laborais aos seus trabalhadores

N.º 2084/XIV/1.ª

José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-06

Irregularidades laborais na Têxtil António Falcão, em Barcelos

N.º 2085/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-07 Situação dos apoios sociais aos trabalhadores da

fábrica COFACO (Açores)

N.º Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ministra do Trabalho 2020-05-07 Ataque aos direitos dos trabalhadores no Centro de