7 DE NOVEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1851/XIV/1.ª

Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Isabel Lopes (PSD), Cláudia André (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre

Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Maria Germana Rocha (PSD), Sofia Matos (PSD), António Cunha (PSD), Isaura Morais (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), Pedro Alves

(PSD)

Ministro da Educação

2020-04-20 O ensino à distância e a inclusão dos alunos com

necessidades específicas.

N.º 1852/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Medidas e apoios para o movimento associativo

popular

N.º 1853/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-04-20 Contratos dos trabalhadores não docente das

escolas

N.º 1854/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 COVID-19 – Trabalhadores da Randstad

N.º 1855/XIV/1.ª

Isabel Rodrigues (PS), Lara Martinho (PS), João Azevedo Castro (PS), Carlos Pereira

(PS), Olavo Câmara (PS), Marta Freitas (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-04-20

lançamento do procedimento relativo à substituição da ligação de fibra ótica CAM

(Continente-Açores-Madeira)

N.º 1858/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-04-20 Despedimento de 630 funcionárias das cantinas

escolares da região Centro

N.º 1859/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-20 Sócios gerentes de MPME excluídos do acesso aos

apoios por indisponibilidade de formulário da Segurança Social

N.º 1860/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-20 COVID-19. Elevados níveis de ruído afetam o

teletrabalho, o ensino à distância e a saúde das populações

N.º 1862/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-04-21 Não atualização de apoios financeiros aos colégios

de educação especial

N.º 1863/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-04-21 Seguro escolar em contexto de ensino à distância

N.º 1867/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-04-21 Situação da CP – Comboios de Portugal face à crise

provocada pela COVID-19

N.º 1872/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Ana Mesquita (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro da Educação

2020-04-21 Sobre comunicação dirigida aos professores no

Agrupamento de Escolas de Casquilhos

N.º 1874/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-21 Situação na empresa STCP

N.º 1876/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-21 Layoff no Grupo Global Media

N.º 1877/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-22 Layoff nos centros de contacto da Altice

N.º 1882/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 COVID-19 – Atraso no pagamento dos aumentos

para a função pública, para profissionais de saúde

N.º 1883/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-04-22 Atualização salarial dos trabalhadores do Ministério

da Saúde

N.º 1890/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-22 Cobertura do seguro escolar a acidentes no domicílio do aluno e cobertura do seguro a

professores em teletrabalho

N.º Cristina Rodrigues (PAN) Ministra da 2020-04-22 Flexibilização do Greening