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7 DE NOVEMBRO DE 2020

89

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

1664/XIV/1.ª trabalhadores face à contaminação por COVID-19 em lares e outras entidades que prestem cuidados

a idosos no âmbito das orientações da DGS

N.º 1665/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-07 Incumprimento das normas de higiene, saúde e

segurança no trabalho na Armatis, LC

N.º 1672/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-08

Apoio domiciliário em situações de quarentena e isolamento em virtude da COVID-19

N.º 1673/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-04-08

Consultas em telemedicina em contexto da COVID-19

N.º 1679/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-04-08

Orientações para gravidez e parto em grávidas sem suspeita ou confirmação da COVID-19

N.º 1684/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministro do Mar 2020-04-08 Forta local

N.º 1686/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-08 Situação dos trabalhadores da Scotturb (Lisboa)

N.º 1687/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-08

Despacho de 31 de março de2020 sobre a gestão de resíduos no período de estado de emergência

N.º 1692/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Situação dos trabalhadores dos casinos e seus

salários

N.º 1693/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Layoff no jornal «A Bola»

N.º 1694/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-08 Layoff no Jornal Económico

N.º 1701/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), António Filipe (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-09 Layoff na empresa Auto Viação Feirense

N.º 1702/XIV/1.ª

António Filipe (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-09 Testes de COVID-19 do Hospital Distrital de

Santarém

N.º 1709/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves

(PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-14

Apoio aos Trabalhadores em isolamento profilático – Estado de Calamidade de Ovar

N.º 1714/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP), António Filipe (PCP) Ministro da Educação

2020-04-13 Acesso dos alunos do AE Ginestal Machado à

internet

N.º 1716/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-14 Descargas poluentes na ribeira Grande, Sertã

N.º 1717/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-14 Mensalidades das creches

N.º 1723/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-13 Fornecimento de medicamentos nas farmácias

comunitárias

N.º 1726/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-13 Layoff e novos cortes na oferta de transporte

público aplicados pela TST

N.º 1727/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministra da Cultura 2020-04-10 Regime de substituição e abertura de

procedimentos concursais