7 DE NOVEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Segurança Social

N.º 1552/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

COVID-19 – Proteção de crianças e jovens em risco em perigo

N.º 1553/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Adão Silva

(PSD), Olga Silvestre (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD),

Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3.ª idade/COVID-19

N.º 1554/XIV/1.ª

Fabíola Cardoso (BE) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-04-01 Descargas de efluentes poluentes no rio Alviela,

Santarém

N.º 1564/XIV/1.ª

João Cotrim de Figueiredo (IL) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-01 Restrições à atividade das comissões de proteção

de crianças e jovens

N.º 1565/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01 Lares da 3.ª idade/COVID-19 – Distrito Aveiro

N.º 1566/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD), Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Gabriela Fonseca (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Rui

Silva (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-01

Lares da 3.ª Idade – Operação de testes de diagnóstico no distrito de Braga

N.º 1575/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE) Ministro da Educação

2020-04-02 Trabalho presencial na Direção-Geral da

Administração Escolar

N.º 1576/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-04-02 Utilização do registo biométrico na ARSLVT

N.º 1582/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Cortes na oferta transportes públicos na TST na

crise epidemiológica COVID-19

N.º 1591/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo

N.º 1592/XIV/1.ª

João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-04-03 Falta de testes nos lares de Aveiro e Ílhavo

N.º 1594/XIV/1.ª

António Maló de Abreu (PSD), Rui Cristina (PSD), Sandra Pereira (PSD), Ricardo Baptista

Leite (PSD), Catarina Rocha Ferreira (PSD), Alberto Machado (PSD), Maria Germana

Rocha (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Carla Barros (PSD)

Ministra da Saúde 2020-04-03 Não realização de testes ao COVID-19 em hospitais

do Serviço Nacional de Saúde

N.º 1596/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Duarte Alves (PCP), Diana Ferreira (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-04-03

Teletrabalho e Layoff na CME e defesa dos seus trabalhadores

N.º 1597/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro da Educação

2020-04-03 Distribuição de novos conteúdos do 3.º período do

ano escolar 2019/2020

N.º 1598/XIV/1.ª

Francisco Pereira Oliveira (PS), Cláudia Santos (PS), Joana Sá Pereira (PS), Hortense

Martins (PS), Elza Pais (PS), Romualda Fernandes (PS), Constança Urbano de Sousa

(PS), Catarina Marcelino (PS), Marina Gonçalves (PS), Isabel Rodrigues (PS)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-04-03

Atividade das comissões de proteção e promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens no

quadro de combate à pandemia da COVID-19

N.º 1601/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-04-04 ICA despede 650 trabalhadores das cantinas

escolares da região centro

N.º 1612/XIV/1.ª

Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Carlos Eduardo Reis (PSD),

Ministra do Trabalho Solidariedade e

2020-04-04 Disponibilidade do município de Vila Nova de Famalicão para custear rastreio de utentes e