7 DE NOVEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

N.º 1231/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-09 Falta de médico no Centro de Saúde de Baião,

Porto

N.º 1232/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-09

Descargas da ETAR de São Nicolau diretamente para o rio Tâmega

N.º 1234/XIV/1.ª

João Miguel Nicolau (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-09 IC 11 via estruturante para a Região Oeste e reabilitação da EN 8-2 (Lourinhã – Ramalhal)

N.º 1248/XIV/1.ª

João Paulo Correia (PS), Hugo Costa (PS), Carlos Pereira (PS)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-03-11

Relatório de «Auditoria ao Cumprimento das Obrigações de Serviço Público e ao Processo de Privatização da CTT – Correios de Portugal, S.A.»

N.º 1251/XIV/1.ª

Sofia Araújo (PS), Fernando José (PS), Clarisse Campos (PS), Eurídice Pereira (PS), Catarina Marcelino (PS), Maria Antónia de Almeida Santos (PS), Filipe Pacheco (PS),

André Pinotes Batista (PS)

Ministro da Educação

2020-03-11 Obras na Escola Secundária João de Barros

(Corroios/Seixal)

N.º 1252/XIV/1.ª

Manuel dos Santos Afonso (PS), Mara Coelho (PS), António Gameiro (PS), Hugo

Costa (PS) Ministra da Saúde 2020-03-12

Medidas de Contingência e prevenção da COVID-19 na Escola Secundária de Coruche

N.º 1256/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-12

Contratação com vínculo efetivo nas Instituições do Ensino Superior de tradutores e intérpretes de

Língua Gestual Portuguesa

N.º 1267/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-13

Exploração pecuária em Fradelos, Vila Nova de Famalicão

N.º 1268/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-03-13 Antena telecomunicações Vila Nova Famalicão

N.º 1269/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-16 Atropelos constantes ao Acordo Empresa e ao

Código do Trabalho na TAP

N.º 1270/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Descargas de efluentes na orla costeira de Matosinhos

N.º 1272/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Ação da Agência Portuguesa do Ambiente em cobertura ilegal da Ribeira do Viso

N.º 1273/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Licenciamento de um hotel na praia da Memória em Perafita, Matosinhos

N.º 1276/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-03-16

Mortalidade e ferimentos a animais de pecuária no Fundão

N.º 1279/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-03-16 Informações sobre a construção do novo Hospital

de Barcelos

N.º 1283/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Duarte Alves (PCP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-17

Encerramento da A-ETPL/Associação – Empresa de Trabalho Portuário de Lisboa

N.º 1289/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP), Telmo Correia (CDS-

PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP), Cecília Meireles (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-17

Resposta aos sem-abrigo, na sequência da pandemia do novo coronavírus

N.º 1304/XIV/1.ª

João Dias (PCP) Ministra da Saúde 2020-03-18 Esclarecimento sobre medidas a aplicar ao

exercício da atividade agrícola na atual situação de pandemia associada à COVID-19

N.º 1309/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro das

Infraestruturas e 2020-03-19 Situações de Denuncias Contratuais na TAP