II SÉRIE-B — NÚMERO 12

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Climática Ambiente, IP

N.º 987/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Mónica Quintela (PSD), António Maló de Abreu (PSD), Cristóvão Norte (PSD), Rui Cristina (PSD), Ricardo

Baptista Leite (PSD), Alberto Machado (PSD), Álvaro Almeida (PSD), Cláudia Bento (PSD),

Fernando Ruas (PSD), Pedro Alves (PSD), Carla Borges (PSD), António Lima Costa (PSD)

Ministra da Saúde 2020-02-14 Falta de atendimento na urgência do Hospital de

Lamego

N.º 991/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Cláudia Santos (PS), Filipe Neto Brandão (PS), Porfírio Silva (PS), Susana

Correia (PS), Hugo Oliveira (PS), Joana Sá Pereira (PS)

Ministro da Educação

2020-02-14 Obras de Requalificação da E.B. 2,3 das Dairas (Vale

de Cambra)

N.º 999/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-14

Pergunta à Exma. Sra. Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social relativa às

irregularidades do evento «Dia da Tauromaquia» no Campo Pequeno, em Lisboa

N.º 1000/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Carla Madureira (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-14

Poluição EVA II – Empresa Valorização de Alumínio, S.A.

N.º 1001/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Sandra Cunha (BE) Ministra da Saúde 2020-02-15 Inexistência de procedimento para atendimento

para adultos do sexo masculino vítimas de agressão sexual

N.º 1004/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-02-18

Encerramento da Central termoelétrica de Sines, situação dos trabalhadores e papel do IEFP na sua

requalificação

N.º 1005/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-18

Atraso na construção de residência de estudantes no Instituto Politécnico de Bragança

N.º 1007/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação

2020-02-18 Obras na Escola Básica Quinta de Nossa Senhora do Monte Sião para acolher atividades do IFC Torrense

N.º 1014/XIV/1.ª

Ricardo Vicente (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-18 Instalação de culturas intensivas e superintensivas

N.º 1018/XIV/1.ª

Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-02-18 Cobrança de propinas na Universidade Aberta

N.º 1024/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-02-18 Falecimento na urgência do Hospital de Beja

N.º 1028/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), Luís Monteiro (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-02-20 Disponibilização de material e de apoio informático

ao abrigo do Decreto-Lei n.º 54/2018

N.º 1029/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro da Educação

2020-02-19 Carreira assistentes operacionais

N.º 1030/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro da Educação

2020-02-19 Ensino profissional

N.º 1035/XIV/1.ª

Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Paulo Marques (PS), Eduardo Barroco de Melo

(PS), Susana Correia (PS), Joana Sá Pereira (PS), Telma Guerreiro (PS), Maria Begonha

(PS), Palmira Maciel (PS), Nuno Fazenda (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Elza Pais (PS), Cristina Mendes da Silva (PS), Carla Sousa (PS), Eurídice Pereira (PS), Filipe Pacheco

(PS), Francisco Rocha (PS), Lúcia Araújo Silva (PS)

Ministra da Saúde 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano

europeu de luta contra o cancro

N.º Bruno Aragão (PS), Ana Maria Silva (PS), Ministro da Ciência 2020-02-19 Participação na audição pública sobre o plano