7 DE NOVEMBRO DE 2020

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

1141/XIV/1.ª João Miguel Nicolau (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando Paulo Ferreira (PS),

Vera Braz (PS), Paulo Marques (PS), Edite Estrela (PS), Maria da Luz Rosinha (PS), Marcos Perestrello (PS), Pedro Delgado

Alves (PS), Pedro Cegonho (PS), Ricardo Leão (PS), Miguel Matos (PS), Ricardo Pinheiro

(PS)

Ambiente e Ação Climática

N.º 1143/XIV/1.ª

Rita Borges Madeira (PS), Diogo Leão (PS), Alexandra Tavares de Moura (PS), Fernando

Paulo Ferreira (PS), Vera Braz (PS), Tiago Estevão Martins (PS), Maria da Luz Rosinha

(PS), Ricardo Leão (PS), Romualda Fernandes (PS), Miguel Matos (PS)

Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-03 Bolsas de mérito

N.º 1145/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-03 Contratação e vinculação de todos os técnicos

especializados que suprem necessidades permanentes na escola pública

N.º 1148/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-03-03 Reforma por velhice

N.º 1149/XIV/1.ª

Maria Gabriela Fonseca (PSD) Secretário de Estado da Segurança Social

2020-03-03 Reforma por velhice

N.º 1150/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-03

Programa de Crédito de Garantia Mútua para Estudantes do Ensino Superior

N.º 1151/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-03 Professores em situação de doença incapacitante

forçados a regressar às escolas

N.º 1154/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN) Ministra da Saúde 2020-03-04

Concretização de medidas relativas ao Projeto de Resolução n.º 1219/XIII

N.º 1161/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-03-04 Correção urgente da informação errada prestada

pela DGS para a COVID-19

N.º 1162/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-03-04 Desrespeito pelos horários de trabalho dos

professores

N.º 1163/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-02-28 Falta de condições na Escola Secundária de

Montemor-o-Novo

N.º 1165/XIV/1.ª

Santinho Pacheco (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-03 Ferrovia2020 e Investimentos Rodoviários na

Guarda

N.º 1167/XIV/1.ª

Pedro Sousa (PS) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-03-03

Investimentos no Porto de Leixões – Prolongamento do Quebra-Mar, Acessibilidades Marítimas, Terminal Contentores Sul e Porto de

Pesca

N.º 1169/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1170/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Alexandra Vieira (BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1171/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1173/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Luís Monteiro (BE) Ministro da Ciência Tecnologia e Ensino

Superior 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o surto de COVID-19

N.º 1175/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro de Estado e das Finanças

2020-03-04 Futuro do Palácio Burnay

N.º João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Ministra da Saúde 2020-03-04 Esclarecimentos sobre o suplemento