II SÉRIE-B — NÚMERO 12

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NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

838/XIV/1.ª Educação escassez de professores

N.º 841/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-30 Implantação de parque de estacionamento em

espaço verde de utilização coletiva – São João da Pesqueira

N.º 843/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-01-30 Poluição provocada pela fábrica ExtraOils 4 The

Future

N.º 851/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Sobre os critérios utilizados na vacinação contra a

gripe

N.º 855/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), José Maria Cardoso (BE), Alexandra Vieira (BE)

Ministra da Saúde 2020-01-31 Longos períodos de espera na urgência pediátrica

do Hospital de Braga

N.º 860/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE) Ministra da Saúde 2020-01-31 Demissão e não nomeação de diretor clínico para o

Centro Hospitalar de entre o Douro e Vouga (CHEDV) continua por resolver

N.º 868/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-03 Aeroporto do Montijo

N.º 873/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-03 Ponte de arame entre Monteiros e Veral – Vila

Pouca de Aguiar, Boticas

N.º 874/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-03 Ultrapassagens por professores com menos tempo

de serviço e contabilização integral do tempo de serviço de professores e educadores

N.º 879/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD), Isaura Morais (PSD), João Moura (PSD), Duarte Marques (PSD)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-02-04

Execução da empreitada de beneficiação do IC2 entre Asseiceira e Freires

N.º 882/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-01-31

Monitorização processo de dragagens do rio Sado, Porto de Setúbal

N.º 895/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-04 Falta de funcionários no Agrupamento de Escolas

D. Pedro I, em Canidelo, Vila Nova de Gaia

N.º 896/XIV/1.ª

Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-02-04 Número de vagas para progressão dos professores que, no final de 2019, reuniram os requisitos para

acesso ao 5.º e ao 7.º escalões

N.º 898/XIV/1.ª

Alma Rivera (PCP), António Filipe (PCP) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-02-05 Esgotos a céu aberto no concelho de Oliveira do

Bairro

N.º 901/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Maria Manuel Rola (BE), Fabíola Cardoso (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-02-05

Despejos de resíduos / lamas em terrenos a céu aberto, em Casal das Figueiras, União de Freguesias de Santa Maria Salvador e Santiago, Torres Novas

N.º 902/XIV/1.ª

Maria Manuel Rola (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-02-06 Edificado do Instituto da Habitação e Reabilitação

Urbana, IP

N.º 905/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-02-05

Abuso do recurso a cessações contratuais no período experimental nos supermercados

Minipreço e respeito pelo direito à informação das estruturas representativas dos trabalhadores

N.º 907/XIV/1.ª

Alexandra Vieira (BE), José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola

(BE), Joana Mortágua (BE)

Ministro da Educação

2020-02-05 Falta de assistentes operacionais na Escola D.

Pedro I, em Gaia

N.º 914/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra da Saúde 2020-02-10 Contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa pelo Serviço Nacional de Saúde

N.º 921/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), João Dias (PCP), Alma Rivera (PCP), Paula Santos (PCP)

Ministro do Ambiente e Ação

2020-02-10 Esclarecimentos sobre a áreas de produção

Agrícola no Parque Natural Sudoeste Alentejano e