Debates Parlamentares - Diário 012, p. 97 (2020-11-07)

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7 DE NOVEMBRO DE 2020

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

Segurança Social

N.º 2015/XIV/1.ª

Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação

2020-05-03 Desigualdades no acesso ao ensino à distância em

Vila do Conde – 500 alunos sem computador

N.º 2018/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-04

Renovação de contratos de trabalho durante o período de layoff

N.º 2019/XIV/1.ª

António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho

(PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD),

António Lima Costa (PSD)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-04

Execução Estratégica Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020

N.º2020/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-04 Financiamento economia social

N.º 2024/XIV/1.ª

João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-04

Renovação dos contratos de trabalho a termo e passagem a contrato de trabalho sem termo nas empresas que recebem o apoio à manutenção de

contrato de trabalho em situação de crise ao abrigo do Decreto Lei n.º 10-G/2020, de 26/3

N.º 2025/XIV/1.ª

Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP)

Ministro da Educação

2020-05-04 Escolha dos professores do projeto #estudoemcasa

N.º 2026/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-04

Abertura e funcionamento das creches em contexto COVID-19

N.º 2031/XIV/1.ª

Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-04 Retoma das ligações aéreas no Aeroporto do Porto

N.º 2035/XIV/1.ª

Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques

(PSD)

Ministra da Saúde 2020-05-05 Obrigação de registo na ERS de estabelecimentos

prestadores de cuidados de saúde – Estruturas municipais de apoio à COVID-19

N.º 2043/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro das Infraestruturas e

Habitação 2020-05-05

Habitação do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana em Penafiel devoluta

N.º 2044/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-05

Descargas poluentes da refinaria de Matosinhos da Galp na praia do Aterro

N.º 2045/XIV/1.ª

Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques

Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro

Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca

(PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-05

Testes de despistagem nas instituições que prestam apoio domiciliário e em lares

N.º 2049/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua

(BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-05

Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de

Administração da ERSAR

N.º 2052/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Pressão para cessações do contrato com base em

acordos que penalizam os trabalhadores na Keepshining, serviços de limpeza, Lda

N.º 2054/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-05 Despedimento na Lojas francas de Portugal, S.A.

7 DE NOVEMBRO DE 2020 97 NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação (DAR)Segurança Social N.º 2015/XIV/1.ª Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro da Educação 2020-05-03 Desigualdades no acesso ao ensino à distância em Vila do Conde – 500 alunos sem computador N.º 2018/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-04 Renovação de contratos de trabalho durante o período de layoffN.º 2019/XIV/1.ª António Topa (PSD), Bruno Coimbra (PSD), Emídio Guerreiro (PSD), Paulo Leitão (PSD), Rui Cristina (PSD), Ofélia Ramos (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), João Gomes Marques (PSD), Filipa Roseta (PSD), José Silvano (PSD), Pedro Pinto (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), João Moura (PSD), Nuno Miguel Carvalho (PSD), Luís Leite Ramos (PSD), António Lima Costa (PSD) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-04 Execução Estratégica Nacional para as Compras Públicas Ecológicas 2020 N.º2020/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-04 Financiamento economia social N.º 2024/XIV/1.ª João Gonçalves Pereira (CDS-PP), João Pinho de Almeida (CDS-PP) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-04 Renovação dos contratos de trabalho a termo e passagem a contrato de trabalho sem termo nas empresas que recebem o apoio à manutenção de contrato de trabalho em situação de crise ao abrigo do Decreto Lei n.º 10-G/2020, de 26/3 N.º 2025/XIV/1.ª Telmo Correia (CDS-PP), Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministro da Educação 2020-05-04 Escolha dos professores do projeto #estudoemcasa N.º 2026/XIV/1.ª André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues (PAN) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-04 Abertura e funcionamento das creches em contexto COVID-19 N.º 2031/XIV/1.ª Bruno Dias (PCP), Diana Ferreira (PCP), Ana Mesquita (PCP) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-04 Retoma das ligações aéreas no Aeroporto do Porto N.º 2035/XIV/1.ª Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD) Ministra da Saúde 2020-05-05 Obrigação de registo na ERS de estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde – Estruturas municipais de apoio à COVID-19 N.º 2043/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro das Infraestruturas e Habitação 2020-05-05 Habitação do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana em Penafiel devoluta N.º 2044/XIV/1.ª José Moura Soeiro (BE), Luís Monteiro (BE), Maria Manuel Rola (BE) Ministro do Ambiente e Ação Climática 2020-05-05 Descargas poluentes da refinaria de Matosinhos da Galp na praia do Aterro N.º 2045/XIV/1.ª Helga Correia (PSD), Carla Madureira (PSD), Firmino Marques (PSD), Clara Marques Mendes (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Hugo Patrício Oliveira (PSD), Pedro Roque (PSD), Olga Silvestre (PSD), João Gomes Marques (PSD), Pedro Rodrigues (PSD), Lina Lopes (PSD), Alberto Fonseca (PSD), Hugo Carneiro (PSD), Emília Cerqueira (PSD), Eduardo Teixeira (PSD) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-05 Testes de despistagem nas instituições que prestam apoio domiciliário e em lares N.º 2049/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE), Maria Manuel Rola (BE), Joana Mortágua (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-05 Incumprimento do regime jurídico laboral e das regras das carreiras por parte do Conselho de Administração da ERSAR N.º 2052/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-05 Pressão para cessações do contrato com base em acordos que penalizam os trabalhadores na Keepshining, serviços de limpeza, Lda N.º 2054/XIV/1.ª Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho Solidariedade e Segurança Social 2020-05-05 Despedimento na Lojas francas de Portugal, S.A.

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