II SÉRIE-B — NÚMERO 12

110

NúmeroAutorDestinatárioDataAssuntoPublicação

(DAR)

(PSD)

N.º 2773/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-23 Anta do Vale da Lage

N.º 2775/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministro do

Ambiente e Ação Climática

2020-05-24

Pedidos de licenciamento para instalação de unidades de gestão e tratamento de resíduos e de instalação e expansão de aterros nos concelhos de

Santo Tirso e Trofa

N.º 2777/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Monitorização da turbidez da água durante as operações de dragagem do estuário do Sado

N.º 2778/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), Joana Mortágua (BE), Sandra Cunha (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Deslocalização da fábrica Carmona de Brejos de Azeitão para o parque Industrial da Mitrena em

Setúbal

N.º 2779/XIV/1.ª

João Dias (PCP), Paula Santos (PCP) Ministra da Saúde 2020-05-24 Dificuldades na aquisição de equipamentos de

proteção individual pelos médicos dentistas

N.º 2780/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE), José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-24 Empresa Águas do Alto Minho fomenta trabalho

precário

N.º 2781/XIV/1.ª

Nelson Peralta (BE), João Vasconcelos (BE), Ricardo Vicente (BE)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-24

Atentado ambiental no Parque Natural da Ria Formosa

N.º 2783/XIV/1.ª

Moisés Ferreira (BE), Nelson Peralta (BE), Isabel Pires (BE)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-25

Flex2000 força trabalhadores a irem de férias e pressiona-os para rescisões por mútuo acordo

N.º 2784/XIV/1.ª

Ana Rita Bessa (CDS-PP) Ministra da Saúde 2020-05-25 COVID-19 – Levantamento detalhado de stock de

EPI, materiais e equipamento médico

N.º 2785/XIV/1.ª

José Moura Soeiro (BE) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Regulamentação do estatuto do cuidador informal

N.º 2787/XIV/1.ª

Mariana Silva (PEV), José Luís Ferreira (PEV) Ministra do Trabalho

Solidariedade e Segurança Social

2020-05-25 Trabalhadores independentes excluídos de apoios por trabalharem por conta de outrem a part-time

N.º 2791/XIV/1.ª

Ana Maria Silva (PS), Sónia Fertuzinhos (PS), Maria Begonha (PS), Joaquim Barreto (PS), Hugo Pires (PS), Palmira Maciel (PS), Luís

Soares (PS), Nuno Sá (PS)

Ministro do Ambiente e Ação

Climática 2020-05-25

Contrato de concessão de exploração de depósito mineral de caulino nas freguesias de Milhazes e Vila

Seca, no Concelho de Barcelos, distrito de Braga

N.º 2802/XIV/1.ª

André Silva (PAN), Inês de Sousa Real (PAN), Bebiana Cunha (PAN), Cristina Rodrigues

(PAN)

Ministro da Educação

2020-05-26 Autorização de pagamento pela aquisição de

licenças digitais de manuais escolares

N.º 2803/XIV/1.ª

Isabel Pires (BE) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-26 Lotação completa de aeronaves

N.º 2805/XIV/1.ª

Ana Miguel dos Santos (PSD), António Topa (PSD), Helga Correia (PSD), Bruno Coimbra (PSD), André Neves (PSD), Carla Madureira

(PSD)

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-26 Apoio IPSS em risco de encerrar valências

N.º 2806/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos

(PSD)

Ministro da Educação

2020-05-26 Desemprego jovem

N.º 2807/XIV/1.ª

Joacine Katar Moreira (Ninsc) Ministro das

Infraestruturas e Habitação

2020-05-26 Linha ferroviária em construção entre Évora e

Badajoz

N.º 2808/XIV/1.ª

André Neves (PSD), Margarida Balseiro Lopes (PSD), Alexandre Poço (PSD), Hugo Martins de Carvalho (PSD), Sofia Matos

Ministra do Trabalho Solidariedade e

Segurança Social 2020-05-26 Desemprego jovem